AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

Amanhã dia 30 de novembro vou realizar na Câmara Municipal Audiência Pública com o tema "Enfrentamento da Violência  Contra a Mulher de São José". PARTICIPEM!!!

HOMENAGEM AOS VOLUNTÁRIOS

Nesta terça-feira, dia 09 de novembro, a Câmara Municipal de São José homenageou voluntários josefenses na Sessão Solene para entrega da Medalha de Honra Maria Alano Waltrick – Dona Maroca – em comemoração a Semana Municipal do Voluntariado. Diversas organizações marcaram presença no Plenário Eugênio Manoel da Cunha, além de parentes, amigos e parceiros de trabalho dos homenageados.

Eu agraciei com a Medalha de Honra Maria Alano Waltrick - MAGDA OTILIA DE MEDEIROS que faz um lindo trabalho a frente da Casa Lar de Caritás.

CÓDIGO TRIBUTÁRIO

O Projeto de Lei encaminhado pela Prefeitura Municipal que altera o Código Tributário e reduz alíquotas do imposto municipal para casas de espetáculo, cinemas e franquias foi votado pelos vereadores na sessão de quarta-feira, 10 de novembro. Porém, o Presidente da Câmara municipal, Amauri dos Projetos, considerou prudente que o projeto seja também analisado pelas comissões de mérito por envolver direitos do consumidor e serviços públicos. Os parlamentares concordaram com esta ponderação e irão aguardar os pareceres das Comissões Obras, Serviços Públicos e Defesa do Meio Ambiente e Educação e Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor para nova discussão do projeto de Lei Complementar n.º 006/2010.

CONVÊNIOS DA ALTA COMPLEXIDADE DE SERVIÇOS DE AÇÃO CONTINUADA

No dia 17 eu e os demais vereadores da Câmara solicitamos através de Indicação, ao Prefeito Municipal e a Secretária de Ação Social, que enviem a esta Casa legislativa ainda neste exercício de 2010 a ser votado, Projeto de Lei Propondo a Renovação dos Convênios da Alta Complexidade de Serviços de Ação Continuada, relativas ao ano de 2011. Estes serviços incluem acolhimento institucional e familiar e são dedicados a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em forma de Casa Lar, abrigos ou nas modalidades de longa permanência, ofertados a todas as pessoas em situação de risco social e pessoal, ou aquelas que apresentam comprometimento físico e/ou mental.

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA

No dia 22 de novembro fiz Requerimento para a realização de uma Audiência Pública a ser realizada dia 09 de dezembro para a apresentação do Relatório Final da Comissão Especial criada para estudar, discutir e buscar soluções no combate do alto índice de criminalidade em São José. Audiência que terá o apoio dos Conseg´s que estão levantados dados em seus bairros.

DELEGACIA DA MULHER

Mesmo sem ter sido inaugurada formalmente a Delegacia da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso em São José, iniciou suas atividades dia 16 de novembro e em apenas uma semana de funcionamento já registrou 20 Boletins de Ocorrência de casos de violência doméstica e adolescentes infratores. A inauguração formal está marcada para o dia 01 de dezembro.

A delegacia fica na Rua Adhemar da Silva, 1135  no Kobrasol.

REUNIÃO COM CONSEG´S

No dia 11 de novembro me reuni com os presidentes dos Conseg´s, no bairro Areias para solicitar aos mesmos dados sobre a segurança no município. Queremos apresentar estes dados na Audiência Pública que vamos realizar dia 09 de dezembro na Câmara Municipal de São José para tratar do tema.