quinta-feira, 26 de maio de 2011

PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAÇÃO DE SANITÁRIOS E BEBEDOUROS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO

Hoje protocolei Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação de sanitários públicos e bebedouros de água nas principais praças e áreas de lazer já existentes e as que venham a ser implantadas no município de São José.

REUNIÃO COM SINTRAM

No dia 29 de abril me reuni com os vereadores Orvino, Battisti, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento e representantes de várias categorias do serviço público municipal para discutir o Projeto de Lei referente ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Administração Direta, Autarquia e Fundacional, integrantes da estrutura do Poder Executivo do Município de São José, que institui novos padrões de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento. Foram apresentadas e discutidas propostas elaboradas pelo Sindicato com a colaboração de representantes dos locais de trabalho. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento se comprometeram a encaminhar ofício ao Executivo apontando algumas situações divergentes, bem como, requerendo diversos esclarecimentos com relação ao Projeto de Lei. Foi deliberada a próxima reunião para a primeira semana do mês de maio.

CONCURSO PÚBLICO DETRAN

As inscrições para o concurso para preenchimento de 55 vagas técnico-administrativas do Detran vão até 1º de julho, no www.sspdetransc.ieses.org.

quarta-feira, 25 de maio de 2011

PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO

No dia 11 de maio participei de uma reunião na câmara dos vereadores com o Procurador Geral Adjunto do município, Sr. Mário Antônio Vieira e o Secretário da Administração, Sr. Érico Koening para discutir os Projetos de Lei Complementares nº 001/2011, 002/2011 e 003/2011, dos quais sou relatora, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, dos servidores da saúde e funcionários da Fundação Educacional e Centro Universitário Municipal de São José. Todos os projetos visam instituir novos padrões de vencimento e estabeler normas gerais de enquadramento.

POLÍTICA HABITACIONAL QUE GARANTE BENEFICIO PARA MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA

Estou protocolando Projeto de Lei que autoriza o município de São José a aplicar 20 %, no mínimo, dos recursos públicos destinados às unidades habitacionais em benefício da mulher josefense chefe de família, mais conhecida como arrimo de família. Este projeto justifica-se pelas informações que quando o pai era o beneficiário do programa bolsa família, houve problemas na aplicação correta deste recurso, era usado para tudo menos para questões educacionais dos seus filhos. Agora a beneficiária é a mulher e as pesquisas mostram a eficácia da aplicação destes recursos para manter seus filhos nas escolas. Nossa intenção é de que a partir da aprovação dessa proposta, as mulheres arrimo de família estejam incluídas, concretamente beneficiadas nesses programas, pois eles priorizam o atendimento das famílias de baixa renda, entre as quais se inserem as mulheres chefes de família, garantindo desta forma o acesso destas mulheres a uma ordem social mais justa e igualitária.

MESA REDONDA SOBRE ADOÇÃO

Hoje dia 25 teremos uma mesa redonda, na TV Câmara, para debatermos o tema da Adoção. Participantes Dra. Ana diretora do Fórum, duas assistentes sociais, uma psicóloga, uma assistente social do Hospital Regional e a mãe que adotou duas crianças maiores de 8 anos.

ADOÇÃO "FAÇA LEGAL"

Na sessão do dia 23 usei a tribuna para divulgar a campanha de orientação de adoção “Faça Legal” em nosso município. No dia 19 estive com a Dra. Ana Cristina Borba Alves, diretora do foro da comarca de São José pegando detalhes da campanha, que tem como objetivo garantir que as crianças de São José sejam adotadas legalmente. Esta campanha tem relação direta com a campanha “Adoção – Laços de Amor” lançada no dia 23 na Assembléia Legislativa em parceria com o Ministério Público/OAB/Tribunal de Justiça e corregedoria geral de Justiça. A campanha objetiva mobilizar a sociedade para a importância de se adotar as crianças maiores de oito anos, pois 98 % dos casais que querem adotar buscam crianças recém nascidas até três anos. São José tem três instituições acolhedoras com mais ou menos 60 crianças até 18 anos. Hoje por determinação da prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, foi reduzida em 50 % a capacidade destas instituições. Atualmente, em São José este é o tema; prioridade para cidade digital na contramão das necessidades sociais. Que pena que os governantes de São José são pessoas que não conseguem entender a importância e o valor desse ato de amor.

ROTA GASTRONOMICA

Hoje protocolei Projeto de Lei na câmara que Denomina Rota Gastronômica de São José, as Ruas Lédio João Martins, Rua José Gonzaga Regina de Lima, Rua Koesa, Rua Delamar José da Silva, Jornalista Bento Silvério e Rua Ademar da Silva no Kobrasol, Avenida Presidente Kennedy em Campinas, no seu entroncamento com a Avenida Central e as Ruas Joaquim Antônio Vaz, Dr. Constancio Krummel, Getulio Vargas, Dr. Homero de M. Gomes, Praça Hercílio Luz, Pedro Cunha, Frederico Afonso e Assis Brasil, localizadas nos bairros Praia Comprida, Centro Histórico e Ponta de baixo respectivamente.

quinta-feira, 19 de maio de 2011

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A SAÚDE MUNICIPAL

Dia 31 de maio, às 19 horas vamos realizar na Câmara de vereadores, Audiência Pública para discutir a Saúde Municipal. Convido a todos para participar e discutir este assunto tão importante. PARTICIPEM!

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Recebi hoje ofício da Juíza de Direito da Vara da Infância, Juventude de São José - Dra. Ana Cristina Borba Alves, comunicando que o meu pedido para a instalação de um Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica será atendido. No próximo dia 03 de Junho às 11 horas acontecerá a solenidade de instalação nas dependências do Fórum de São José. Mais uma conquista na luta contra a violência à mulher de São José.

segunda-feira, 16 de maio de 2011

ENTIDADES FILANTRÓPICAS

No dia 12 de maio me reuni com os presidentes das entidades filantrópicas de São José, para discutir a implantação da Lei 5012/2010 e da Lei 5032/2010 que trata da compensação das taxas e do desconto de Imposto de Renda. Projetos de Lei apresentados por mim em 2010 e aprovados.

quarta-feira, 11 de maio de 2011

CENTRO DE REFERÊNCIA À SAÚDE DA MULHER

Na sessão de hoje (11/05) lancei a campanha para implantação de um CENTRO DE REFERÊNCIA À SAÚDE DA MULHER em nosso município. Somos o 4º município mais populoso do estado com mais de 209.000 habitantes e a maioria são mulheres. Precisamos de um espaço onde possamos ser atendidas de forma digna  e prática. A Campanha inicia com um abaixo assinado que já está circulando pela cidade em busca de apoio a mais está bandeira em prol de nossas mulheres.

REUNIÃO PÚBLICA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA

No dia 10 de maio participei da Reunião Pública de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência realizada na Câmara de Vereadores, evento realizado em função da semana de "Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência", instituída anualmente de 07 a 13 de maio, conforme Lei aprovada nº 5034/10 de autoria do vereador Moacir da Silva.

terça-feira, 10 de maio de 2011

DIRETORIA MELÃO

No dia 09 recebi em meu gabinete professores do Colégio Melão que me entregaram cópia do abaixo assinado já entregue a Secretária Adjunta de Educação solicitando eleição direta para diretores do Melão, assinado por 83 dos 150 profissionais do estabelecimento. Este processo iniciou no dia 06 de maio quando a atual diretora anunciou sua demissão. A garantia dessa eleição para diretores é uma oportunidade de se fazer um projeto piloto no Melão e atender ao pedido destes educadores.

CTG OS PRAIANOS

Na sessão do dia 09 de maio usei a tribuna para parabenizar o Patrão do CTG OS Praianos, Davi Gervaerd e toda sua patronagem pelo belíssimo rodeio internacional que aconteceu de 01 a 08 de maio. É a maior festa tradicionalista da região da grande Florianópolis. “Parabéns a todos que contribuíram para o sucesso desta grandiosa festa”.

REUNIÃO DEPUTADO RENATO HINNIG

Dia 09 de maio me reuni com o Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Deputado Renato Hinnig, mais os vereadores Neri Amaral, Lédio Coelho e Moacir da Silva.Em pauta os seguintes assuntos:

Término das obras da SC 407;

Melhorias no Hospital Regional;

Reforma das escolas Estaduais e

Mobilidade urbana.