segunda-feira, 24 de maio de 2010

SÁBADO DA ALEGRIA

Mesmo com chuva no  sábado,  dia  22 de maio,  fomos ao bairro Alto  Forquilhas realizar o Sábado da Alegria. Foi um sucesso! Além das brincadeiras de pular corda, corrida do  ovo,  do  saco, piscina de bolinhas, cama  elástica, houve apresentação do grupo  de capoeira, pintura facial, distribuição de pipoca e chup-chup, concurso de dança e bambolê.

quinta-feira, 20 de maio de 2010

INDICAÇÕES

Ainda nesta semana protocolei as seguintes indicações na câmara:



- Sugerindo ao Excelentíssimo prefeito a criação de um Fundo Municipal para Atendimento ás vitimas de catástrofes no município de São José;


- Verificação se as operadoras de cartão de crédito e Leasing estão recolhendo ISS ao município, pois conforme noticia no jornal Bom Dia SC, as empresas não recolhem nem onde são feitas as compras, nem em sua sede. Esta arrecadação pode chegar a cinco milhões de reais, que podem ser usados em obras e serviços como saúde e educação.


- Implantação de Programa que incentive a população de São José adotar coleta seletiva de lixo em suas residências, proporcionando, em contrapartida, uma alternativa para contribuir no pagamento da conta de energia com o uso dos resíduos coletados.

PROJETOS PROTOCOLADOS

Nesta semana protocolei os seguintes projetos na câmara de vereadores:



- Projeto de Lei que dispõe sobre a realização de exame para detecção de problemas de visão (Teste do Olhinho) ao nascimento;


- Projeto de Lei complementar que estabelece que os boletins de ocorrência sobre acidente de transito deverão conter no corpo do documento informações sobre a indenização do seguro obrigatório (DPVAT);


- Projeto de lei que proíbe o uso de telefone celular e congênere nas agências bancárias, casas lotéricas e unidades de ensino durante o período de aula;


- Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis, lava - rápidos, transportadoras e empresas de ônibus, localizadas no município de São José a instalarem equipamentos de tratamento e reutilização de água usada na lavagem de veículos.

SÁBADO DA ALEGRIA

No próximo sábado, dia 22 de maio, a vereadora Méri Hang estará no bairro Alto Forquilhas com o Projeto Sábado da Alegria, que visitou vários bairros em 2009.

GABINETE ITINERANTE

Na terça-feira, 18 de maio, aconteceu o primeiro Gabinete Itinerante no bairro São Luis (Morro do Avaí). O objetivo deste projeto é se aproximar das comunidades e assim levar as autoridades competentes as reivindicações de cada bairro. O Gabinete Itinerante visitará dois bairros por mês. Os próximos serão dia 8 de junho no bairro Lisboa e dia 22 no Procasa.

VIOLÊNCIA EM SÃO JOSÉ II

No dia 12 de abril foi criada uma Comissão Especial composta por mim e pela vereadora Aline Castro e pelo vereador João Rogério de Farias, com a finalidade de estudar a questão da Segurança Pública no município de São José. No dia 12 de maio a comissão se reuniu com o desembargador José Trindade dos Santos, presidente do Tribunal de Justiça solicitando a Implantação da 3ª Vara Criminal e a Elevação da Comarca de São José para Entrância Especial, uma vez que ela abrange também o município de São Pedro de Alcântara com 9540 feitos em andamento. Hoje apenas as cidades de Blumenau, Florianópolis, Chapecó, Criciúma, Itajaí, Joinville, Lages e Tubarão estão classificadas como Entrância Especial. São José devido ao seu número populacional e importância na economia do estado merece estar mais protegida. Com esta visita a vereadora Méri espera que sejam realizados estudos necessários para a implantação da 3ª Vara Criminal no município. Ainda no dia 12 a comissão visitou a Secretária de desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis, Adeliana Dal Pont, com alguns questionamentos sobre a questão de segurança, reforma da EEB Francisco Tolentino e asfaltamento da SC 407. Entre as questões apresentadas sobre segurança estão:

1 – Quando será efetuada a licitação para aquisição das câmeras de Vigilância Eletrônica para São José?

2 – Quais os projetos da Secretaria de Desenvolvimento Regional para tentar diminuir o índice de criminalidade em nossa região? Quais já se encontram em pratica, quais ainda serão implantados?

3 – Como a secretaria poderia associar-se a este município em busca da diminuição do grave problema da criminalidade?

O quarto questionamento é para saber quando vai acontecer a reforma do total da EEB Francisco Tolentino prometida em 2009 pelo então secretário Valter José Gallina?

E sobre o asfaltamento da SC407 foi questionado:

1 – Se fazem parte do projeto colocar acostamento e passeios ao longo da rodovia?

2 – A rodovia será iluminada em todo o seu trajeto? Os entroncamentos e contornos receberão uma iluminação diferenciada, tipo a que acontece na BR 101?

3 – A dotação orçamentária contempla toda a construção?

4 – As obras estão dentro do cronograma pré-fixado pela SDR?

5 – Qual o prazo estipulado na assinatura do contrato para efetiva entrega da obra?

A comissão promete cobrar das autoridades competentes retorno destas questões.

terça-feira, 11 de maio de 2010

SESSÃO DIA 28 DE ABRIL

Na Sessão itinerante do dia 28 de abril, realizada no bairro Fazenda Santo Antônio, agradeci ao Cel. Edson Souza, por ter atendido dois pedidos meus:
- Permanência da Base Operacional da Policia Militar nos bairros Kobrasol e Campinas, que iria se deslocar para a Beira Mar. A base permanecerá no bairro Campinas mudando para a Rua Nereu Ramos, 1068.
- Disponibilização de uma sala com todas as condições necessárias para abrigar a coordenação geral dos Consegs de são José. A coordenação foi instalada em uma sala junto à estrutura da Secretaria de Segurança, no dia 18 de março deste ano.
“Secretário nosso muito obrigado pela demonstração de respeito a estes dirigentes, todos voluntários que fazem à diferença na área de segurança de nosso município”. 

COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL DE SEGURANÇA

Segurança Pública, atendimento bancário e situação do Hospital Regional em São José. Três problemas debatidos, constantemente, na Câmara Municipal. Diante disso, os vereadores aprovaram por unanimidade no dia 12 de abril a criação de três Comissões Parlamentares Especiais que irão apurar, junto aos órgãos competentes e responsáveis, cada um dos temas. Serão noventa dias de trabalho, podendo ser prorrogados. Todos os relatórios, submetidos ao Plenário, serão encaminhados aos órgãos competentes, entre eles o Ministério Público, e cobrar soluções efetivas. A Comissão Parlamentar Especial de Segurança Estuda a situação da segurança pública em São José: número de efetivos dos órgãos de segurança, demandas do município e comprometimento das esferas municipal e estadual. Ficou formada da seguinte forma:
Presidente: Méri Hang (PSDB)
Membros: João do Ovo (PTB) e Alini Castro (PSDB).
Já no dia 27 de abril juntamente os demais membros da comissão, me reuni com o Cel. Edson de Souza, secretário de segurança para efetuar levantamento de dados sobre a segurança no município de São José e no dia 29 os mesmos se reuniram com o Coronel Weiss da Policia Civil para tratar do mesmo assunto. 

MATERIAL DIDÁTICO ATRAVÉS DE APOSTILAS AOS ALUNOS DO EJA

No dia 28 de abril protocolei indicação a Excelentíssima Secretária de Educação, sobre a necessidade urgente de viabilizar aos alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos), a implantação de material didático através de apostilas. Esta Indicação baseia-se no entendimento de que o objetivo da implantação dos cursos de Educação de Jovens e Adultos é o de estender a oportunidade de escolarização a uma faixa de população adulta, que por inúmeras razões não freqüentaram a escola ou não concluíram seus estudos em idade regular.  São pessoas que entre outros obstáculos, enfrentam os limites do tempo e as dificuldades financeiras para finalizar seus estudos.
Considerando a existência no Setor Pedagógico da Secretaria de Educação de matéria pertinente a confecção de apostilas, considerando também que o tempo perdido em copiar tarefas do quadro faz com que aumente de forma considerável a evasão de alunos destes cursos, entendemos que a implantação deste material faz-se necessária, sendo imprescindível e urgente sua implantação, mostrando que o investimento nesta modalidade reforçaria o compromisso do município com a população.

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA

No mês de abril protocolei Projeto de Lei que Declara de Utilidade Pública, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL, SOCIAL E FILANTRÓPICA ‘AÇÃO JÁ’, com sede no Loteamento Morar Bem, estabelecida á Rua Vitória Régia, Q 22 - L.08, neste Município, inscrita no CNPJ 10.597.277/0001-05, cujo Estatuto foi registrado no Cartório do Serviço de Pessoas Jurídicas da Sede da Comarca de São José, sob o Protocolo nº 172215, livro A-19 e Registro nº 5434, fls. 234, livro A-40 em 21.01.2009

DELEGACIA DA MULHER

A Delegacia da Mulher já tem endereço. Foi alugado prédio na Rua Ademar da Silva. Agora é esperar a inauguração que deve acontecer o mais breve possível.

CASO SUELLEN

Recentemente visitei a menina Suellen, que foi vítima de uma bala perdida. A cirurgia realizada graças ao apoio da prefeitura foi um sucesso. Suellen se encontra muito e bem agradece a todos que a ajudaram.

SESSÃO NO BAIRRO FLOR DE NÁPOLES

No ultimo dia 26 de abril a sessão da câmara de vereadores de São José foi realizada no bairro Flor de Nápoles, onde os moradores dos bairros Flor de Nápoles e Loteamento Jardim Pinheiros reafirmaram suas reivindicações feitas desde 2008, para melhorar as condições de vida destas pessoas que sofrem com o problema das enchentes. As principais reivindicações são:
- Dragagem imediata e constante dos rios do entorno da Bacia do Rio Forquilhas nas proximidades do bairro Flor de Nápoles e Picadas do Sul (Jardim Pinheiros);
- Limpeza das valas e bocas de lobos;
- Diminuição do valor venal dos imóveis atingidos pelas cheias;
- Leis que regulamentam novas construções e alterações do Plano Diretor das Regiões próximas aos rios;
- Ampliação da ponte sobre o Rio Forquilhas na SC 407;
- Indenização do Poder Público Municipal para construção do segundo pavimento nos imóveis atingidos pelas cheias.
Na sessão parabenizei o presidente da câmara pelas sessões itinerantes. “Precisamos como agentes políticos, assumir realmente compromissos perante toda a nossa cidade. Cumprimento a Sra. Maria Edite Hoffmann e Sr. Dalmiro Livramento presidentes das Associações de Moradores destes bairros, pela mobilização da comunidade e por não desistirem diante de tantos empecilhos burocráticos para resolver questões básicas. Estive junto com o vereador Lédio nesta comunidade em 2008 quando houve uma das maiores enchentes do município. Presenciei a angustia deste povo que perdeu, na grande maioria, tudo que conquistou em anos de trabalho. As reivindicações são justas. Por isso, precisamos realizar Audiência Pública sobre as áreas de alagamentos em toda cidade de São José para definirmos propostas concretas para resolver o problema das enchentes. Estaremos fazendo requerimento para a realização desta audiência.” 

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DO IPTU

Protocolei indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, da necessidade de iniciar estudos, visando enviar com a máxima urgência para a Câmara Municipal, projeto propondo aumentar o prazo de parcelamento de dívidas do IPTU de 36 (trinta e seis) para 60 (sessenta) meses. “É necessário e indispensável que se providencie com urgência o envio de tal projeto. Esta é uma reivindicação antiga da grande maioria da população josefense, que quer cumprir com suas obrigações. Ao se deparar com a impossibilidade de saldar seus compromissos com a municipalidade em razão da parcela a ser liquidada mensalmente ficar acima do valor de comprometimento da sua renda familiar, nossos munícipes aflitos, recorrem ao legislativo, em busca de auxílio e amparo, no intuito de achar uma saída para saudar suas obrigações com o município. O envio deste projeto ao legislativo seria uma forma de pelo menos amenizar as angústias da população, que saldariam seus débitos, aumentando assim, por conseguinte, os recursos da Prefeitura, gerando automaticamente mais investimentos.” 

INSTALAÇÃO ABRIGO DE ÔNIBUS

No dia 22 de abril protocolei indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança, Defesa Social e Trânsito, sobre a necessidade urgente da instalação de um abrigo de ônibus na Rua Romeu José Vieira (primeira rua à direita após a Malharia Paloma, sentido norte/sul) próximo ao número 150, localizada no Bairro Nossa Senhora do Rosário, mais precisamente em frente ao Pavilhão “2” dos Correios.

PROJETO ROTA DOS OLEIROS É APROVADO

Na Sessão Ordinária de 19 de abril, o legislativo aprovou a lei que cria a Rota dos Oleiros de minha autoria. A rota está situada na Rua Assis Brasil, no bairro Ponta de Baixo, no trajeto compreendido entre seu inicio defronte a Igreja Nosso Senhor dos Passos e seu entroncamento com Rua Frederico Afonso. A Rota dos Oleiros agora fará parte, oficialmente, do turismo josefense. Com a Lei aprovada as olarias serão devidamente identificadas com placas turísticas. O objetivo da arte da olaria é o de resgatar a cultura açoriana garantindo a continuidade da tradição herdada da Ilha dos Açores produzindo, principalmente as peças utilitárias e retratando as manifestações folclóricas. Esta é uma reivindicação antiga dos oleiros da região da Ponta de Baixo e nós sabemos da importância que eles tiveram no desenvolvimento da nossa cidade.

ENCONTRO COM AEMFLO/CDL SÃO JOSÉ

Também na terça-feira dia 13 de abril, juntamente com os vereadores Amauri dos Projetos (PTB), Neri Amaral (PMDB), João do Ovo (PTB), Dr Geraldo (PT), Ary Martins (PT), Mari Vieira (PMDB) e Edson Vicente (PSB) participei do encontro com a diretoria da AEMFLO/CDL São José. Cerca de 30 dirigentes da entidade elencaram diversos temas para debater com os parlamentares, indicando rumos para a cidade. "Estabelecer um canal permanente de comunicação com os poderes constituídos e debater soluções e alternativas para São José. Não estamos aqui apenas para defender a classe empresarial, desejamos o melhor para a sociedade”, assim o Presidente da AEMFLO, Tito Schmitd, abriu o encontro. Os vereadores destacaram o desejo de unir forças com todos os segmentos da cidade. Todos destacaram que a participação, através da troca de idéias e pontos de vista, é a melhor forma de legislar e encontrar soluções.

CONTATO GOVERNADOR LEONEL PAVAN

Na terça-feira (13 de abril), junto com os vereadores Amauri dos Projetos (PTB) – Presidente da Câmara Municipal e Neri Amaral (PMDB) me reuni com o Vice-Presidente da Assembléia Legislativa, Jorginho Mello (PSDB), para que seja possível agendar um encontro com o Governador do Estado, Leonel Pavan. Estamos preocupados com duas questões importantes para a cidade: políticas de segurança pública e as obras de duplicação e asfaltamento da rodovia SC 407 – do trecho que vai da BR 101, passando pelo bairro Colônia Santana, até São Pedro de Alcântara. A Câmara Municipal não teve acesso ao projeto executivo da rodovia SC 407 e tem recebido informações de que a obra não está sendo realizada. Outro ponto em destaque foram às ações de segurança pública. O primeiro ponto destacado é o funcionamento do Centro Educacional São Lucas. “Foi dito que poderia ser transferido para Biguaçu e ali virar um presídio. Não queremos isso. Já basta que o local também seja impróprio para funcionar o Centro”, destaquei ao lembrar que o Governador Pavan já sinalizou ações para o São Lucas. Também destacamos preocupação com a falta de policiamento e estrutura de trabalho para os policiais.
O Deputado Jorginho Mello se comprometeu a agendar encontro com o Governador e buscar respostas sobre as obras da rodovia SC 407 que estão sob o comando da Secretária de Desenvolvimento Regional. A expectativa é que a reunião seja realizada na próxima semana.

BOLSA JORGINHO

Em 15 de outubro de 2009, foi aprovado por unanimidade na Assembléia Estadual a Lei nº 14.876, que assegura que todas as universidades deverão reservar pelo menos uma vaga de cada curso, inclusive Medicina, Odontologia e Direito, para alunos premiados com a bolsa integral.