quinta-feira, 23 de julho de 2009

VISITA UNIDADE PRISIONAL AVANÇADA (UPA) EM BRUSQUE

No último dia 16 de julho juntamente com o delegado Hudson de Queiroz (DEAP) e a vereadora Mari Vieira visitei a Unidade Prisional Avançada (UPA) em Brusque. A unidade foi inaugurada no dia 25 de maio do corrente ano, tendo como gerente o Sr. Marcos Barbeiro. Hoje tem capacidade para abrigar 72 detentos, mas atualmente tem 58. Esta unidade é um exemplo a ser seguido por outras unidades prisionais.

VISITA DELEGADA SANDRA


No último dia 14 de julho recebi em meu gabinete a Delegada da 6ª Delegacia de Polícia da Capital - Delegacia da Mulher, Criança e Adolescente Sandra Mara Pereira e a Inspetora Raquel Patrícia da Silva. A Delegada Sandra é uma das grandes parceiras da Campanha em prol da instalação de uma Delegacia Especializada em São José. Aproveitei a oportunidade e entreguei em mãos o abaixo assinado contendo mais de 10.000 (dez mil) assinaturas de simpatizantes da causa. Aproveitamos e fomos visitar os possíveis locais onde será instalada a Delegacia da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso em nosso Município. A intenção é que até dezembro deste ano, São José já tenha sua Delegacia Especializada.

sexta-feira, 10 de julho de 2009

REUNIÃO DEAP




Ontem fui juntamente com os vereadores Lédio Coelho, Mari Vieira e representantes dos vereadores Geraldo e Battisti, e o delegado Hudson Queiroz, que aconteceu, no DEAP (Departamento de Administração Prisional). Não foi possível verificar quantos são os presos de nosso município, porque o registro é feito pelo local do delito e não pela residência do infrator. O que foi possível levantar é que aproximadamente 40 %, englobando homens e mulheres, dos presos que estão detidos na capital cometeram delitos na cidade de São José. Estes presos estão em condições precárias, pois estão divididos em delegacias que não possuem estrutura para manter estes em condições permanentes. Em conseqüência desta reunião os vereadores presentes foram convidados para conhecer o Centro de Triagem de Brusque, no dia 16 de julho.

quinta-feira, 9 de julho de 2009

MOÇÃO PARABENIZANDO O GRUPO RBS

No dia 30 de junho protocolei um requerimento solicitando a concessão de uma Moção parabenizando o Grupo RBS pela realização da 4ª edição do Painel RBS, realizada no dia 01 de junho na cidade de Florianópolis, evento que além de discutir o problema do crack em Santa Catarina com especialistas em entorpecentes, segurança pública e recuperação de dependentes, lançou a campanha "Crack, Nem Pensar". Esta atitude tem como foco a prevenção e é de suma importância, pois este problema vem crescendo de forma assustadora em nossa sociedade e também em nosso município.

terça-feira, 7 de julho de 2009

REUNIÃO COM DEAP

Na sessão de ontem convidei os vereadores para participarem da reunião com o delegado Hudson Queiroz, que acontecerá no dia 09 de julho, as 14h00min, no DEAP (Departamento de Administração Prisional), com o objetivo de verificar em que situação encontram-se os presos de São José e quantos são.

ALERTA SAMU - AA

Também estou solicitando apoio dos vereadores e da população na divulgação do alerta do SAMU quanto a incluir nos nossos celulares as letras AA antes do nome que deve ser contatado em caso de emergência. Hoje nos acidentes, os feridos têm celular consigo, porém os socorristas não sabem quem da lista contida no aparelho deve comunicar. Ato simples mais que pode fazer a diferença na hora de salvar uma vida.

AJUDA A SUELLEN

Estou pedindo apoio dos demais vereadores quanta aprovação do Projeto de Lei 025/2009 que concede auxílio financeiro a Suellen Mary Machado, moradora de Campinas que foi atingida na cabeça por uma bala perdida, no dia 07 de fevereiro de 2009, ás 06 h e 45 min. na Rua Koesa, quando ia para o trabalho. A Suellen precisa, com urgência, realizar cirurgia para retirada deste projétil, que se encontra localizada perto do olho direito e que infelizmente o SUS não autoriza o procedimento. Em 21 de maio já tinha enviado ofício ao Prefeito solicitando esta ajuda.

ALTERAÇÃO DA LEI 2.766/95

Protocolei Projeto de Lei que altera a Lei 2.766/95, que dispõe sobre construção de calçadas e limpeza de terrenos baldios do município. Hoje a Secretaria de Serviços públicos notifica os proprietários dos terrenos baldios para que em, no máximo 20 dias, os terrenos estejam limpos e murados. Caso não se cumpra esta notificação a Prefeitura aplica uma multa. Esta é a única penalidade que estes donos de terrenos baldios sofrem e a prefeitura fica impotente diante deste problema. Com a presente alteração de lei, o proprietário é notificado a limpar e iniciar a construção do muro em 20 dias, caso não cumpra a determinação, a prefeitura através da Secretaria de obras, estará autorizada a realizar serviços de limpeza do terreno e construção do muro, cobrando o valor do material utilizado e mão-de-obra (respeitando legislação pertinente sobre processo licitatório). O pagamento poderá ser parcelado em até 50 vezes, com parcelas não inferior a 30 % da VRM (hoje VRM=127,00 – 30% VRM = 38,00). O executivo poderá incluir o débito no carnê do IPTU ou a pedido do contribuinte, pagar através de DAM. Este Projeto de Lei visa termos uma cidade mais limpa, organizada e principalmente, estaremos tornando medidas concretas quanto à prevenção de doenças, de uso de drogas, de violências sexuais, enfim priorizando a manutenção da Segurança Pública do nosso município.

sexta-feira, 3 de julho de 2009

RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO DOS IMÓVEIS EM ÁREAS DE ALAGAMENTO

No dia 02 de julho protocolei uma indicação solicitando a realização de um recadastramento imobiliário dos imóveis situados em áreas de alagamento, com objetivo de revisar o valor venal desses imóveis.

PROJETO DE LEI ÁREAS VERDES

Protocolei dia 01 de julho Projeto de Lei que dispõe sobre a identificação das áreas verdes, institucionais e áreas de preservação permanentes. A SUSP e a Fundação do Meio ambiente e Desenvolvimento sustentável serão responsáveis para identificar através de placas estas áreas. O objetivo deste projeto, além de saber onde estas áreas encontram-se, e que a comunidade sabendo que se trata de uma área verde, ou institucional ou de preservação permanentes possa ajudar na fiscalização, evitando invasões, serem transformadas em deposito de lixo e principalmente promover a segurança pública, sabendo das áreas institucionais existentes os bairros podem solicitar investimento do Poder Público.

VISITA LAGOA POTECAS

Dia 29 de junho visitei a as obras da Lagoa de Estabilização de Potecas. Na vista foi possível constatar que as obras estão atrasadas em função das chuvas. Mas mesmo assim algumas coisas já foram executadas:
- O rio Forquilhas já foi desviado;
- Com o desvio apareceu, apareceu um olho d água, e foi necessário fazer uma grande drenagem;
- Em função das chuvas, as máquinas estão removendo os atuais tubos que são responsáveis pelo recebimento e distribuição do esgoto bruto na 1ª lagoa, e iniciando construção da nova canalização deste esgoto bruto para as futuras câmaras digestoras.
- A terraplanagem está 50 % concluída;
- A retirada do concreto está 10 % concluída;
Está previsto que as câmaras digestoras levem mais ou menos 60 dias para chegar, o que leva a previsão de término da obra para final de setembro.
A próxima visita será dia 05 de agosto também as 14:00 h.

AGÊNCIA BANCÁRIA BAIRRO FAZENDA SANTO ANTÔNIO

No dia 24 de junho fiz indicação para o presidente da câmara oficiar a FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos) para verificar junto às agências bancárias de nosso município qual teria interesse em instalar uma agência bancária no bairro Fazenda Santo Antônio, visando atender os mais de 5.000 (cinco mil) habitantes deste bairro, que hoje tem que se deslocar até outros bairros para poderem ser atendidos por um órgão bancário. Justifica-se também pelo crescimento do bairro nos últimos anos e pelo fato de já ser um grande pólo industrial. É importante observar que este fato pode atrair novos investidores para nosso município, o que significa maior público para a região. Este aumento de fluxo de pessoas e empreendimentos gera a necessidade de uma agência bancária com o intuito de facilitar o cotidiano das mesmas e até como fator atrativo no momento de definir ou não por um empreendimento no bairro.