quinta-feira, 22 de abril de 2010

LAGOA DE POTECAS

No dia 30 de março, acompanhada do Vereador Lédio Coelho, Zulmar Kamers (Presidente da Associação de Moradores de Potecas), Márcio dos Santos Melo (Presidente da Associação de Moradores Loteamento Ceniro Martins), Adeliana Dal Pont, (Diretora Regional da Casan) e Valdecir Lima (STC Engenharia), vistoriei as obras da Lagoa de Potecas, que ainda não foram concluídas, devido as chuvas que ocorreram durante todo período das obras, conforme documentação Meteorológica fornecida pela Epagri/Ciram. Conforme informações prestadas pelos responsáveis da obra cada dia que chove corresponde a 03 dias sem condições de trabalho adequado nas obras da Lagoa de Potecas. (Independente se chove o dia todo ou somente 01 hora, o prejuízo é o mesmo). Mas mesmo com estas condições a previsão de término das obras é de 02 meses. Continuaremos fiscalizando.

segunda-feira, 19 de abril de 2010

AUDIÊNCIA PÚBLICA LOTEAMENTO JARDIM DOS PALMARES

No dia 25 de março participei da Audiência Pública realizada no CTG Os Praianos para debater as áreas verdes e institucionais que compõe o Loteamento Jardim dos Palmares; não autorizar construções populares no local; discutir áreas verdes que são protegidas e institucionais destinadas à instalação de equipamentos públicos, como postos de saúde e creches. Segundo moradores em nenhum momento a prefeitura fez consulta com a comunidade para esclarecer o projeto. “O problema não são as pessoas, mas o compromisso firmado com a construtora imobiliária na hora de instalar o loteamento”, afirmou o morador Jade da Silva, que faz parte do conselho comunitário Jardim dos Palmares.

Outros moradores do Loteamento também usaram o espaço apresentando dúvidas e anseios de todos aqueles presentes na audiência, assim como tiveram esclarecimentos do que a lei permite que seja feito no local. Junto com outros vereadores e o Presidente da Câmara escutei as reivindicações dos moradores da localidade.

CAMPANHA SÃO JOSÉ DANDO PREFERÊNCIA A VIDA

No dia 18 de março a Secretaria de Segurança lançou a campanha de trânsito “São José dando preferência à vida”. Esta campanha teve como uma das fontes inspiradora, uma indicação minha feita em 2009 solicitando que fosse criada em São José uma campanha, a exemplo de Brasília, que desse preferência a vida, através de uma conscientização dos motoristas, no tocante ao pedestre. Brasília conseguiu reduzir em mais de 30% os atropelamentos. “Tenho certeza que conseguiremos ultrapassar este indicie em São José, pois não coloco em duvidas o compromisso dos profissionais da educação e da guarda municipal.”

ROTA DOS OLEIROS

No inicio do mês de abril protocolei Projeto de Lei que Denomina de Rota dos Oleiros a Rua Assis Brasil no bairro Ponta de Baixo, no trajeto compreendido entre o seu inicio defronte a Igreja Nosso Senhor dos Passos e o seu entroncamento com a Rua Frederico Afonso. Este projeto justifica-se pela necessidade de se divulgar os belíssimos trabalhos feitos por estes artistas que resgata a história dos 260 anos de São José. Esta é uma antiga reivindicação dos oleiros que querem que a rota seja devidamente identificada com placas turísticas. “A aprovação deste Projeto demonstrará respeito por esta profissão e seus profissionais que a cada dia procuram, com seu trabalho não deixar morrer a nossa história.”

PULSEIRAS DO SEXO

No dia 26 de março protocolei Projeto de Lei que se refere às Pulseiras do Sexo, assunto que tem sido polêmica nos noticiários do país, mostrando que a preocupação do uso destas pulseiras e suas conseqüências nas escolas é nacional. “Como educadora, também me preocupo com suas conseqüências na rede municipal de Ensino de São José, por isso protocolei Projeto que proíbe o uso destas pulseiras coloridas ou qualquer outro acessório com conotação sexual dentro das escolas municipais. Precisamos aprovar com a máxima urgência esta Lei que acaba com este jogo sexual dentro das escolas, que desvirtua o tema sexualidade que vem sendo tratado pelos nossos educadores do município de maneira correta e que demonstram preocupação com a integridade de nossas crianças e adolescentes. Mas não podemos esquecer-nos de orientar e esclarecer os pais, pois muitos desconhecem o significado destas pulseiras coloridas e ainda muitos não se sentem preparados ou a vontade para falar dobre sexo com seus filhos. Precisamos compartilhar esta responsabilidade. Legislativo: aprovando esta lei que proíbe o uso destas pulseiras nas escolas. Pais: observando, orientando e confiscando estas pulseiras, deixando claro o risco que correm ao usá-las. Secretaria da Educação e Educadores: orientar e buscar soluções harmoniosas com as famílias e alunos objetivando acabar com esta brincadeira que já fizeram diversas vitima de violência sexual em outros municípios.”

TESTE DA ORELHINHA

Em junho de 2006, a câmara aprovou uma lei que instituía o Teste da Orelhinha em todas as crianças que nascessem em São José, de autoria dos vereadores Amauri Valdemar da Silva e Adeliana Dal Pont que até 2009 não havia sido implantada. Como educadora sei da importância de se realizar um diagnóstico precoce da audição de uma criança para que em idade escolar possa ter um bom desempenho. Por este motivo em meados de 2009 fui ao Hospital Regional, a F.C.E.E e a Secretaria de Saúde questionar porque não foi implantado em São José o Teste da Orelhinha. Encontrei muitas desculpas, mas todos reforçaram a importância do exame. Somente a F.C.E.E. realizava o teste em alguns recém-nascidos encaminhados pelo Hospital Universitário, pela maternidade Carmela Dutra e Maternidade Carlos Correa e algumas clinicas particulares. A Fundação possui excelentes profissionais e diagnostico preciso mais não atendem 5 % dos recém-nascidos do município. Conversando com a Dr. Marize Diretora da Clínica do Hospital Regional, que se mostrou sensível a causa, iniciou-se um processo de conversação que resultou um encaminhamento de processo licitatório para contratar uma empresa para realizar a triagem auditiva nos recém nascidos no Hospital Regional. A empresa vencedora foi a OttoVida, que é responsável pelo exame da Orelhinha em todos os recém-nascidos do Hospital Regional.

CRIAÇÃO DE CARGOS FISCAIS

Em novembro de 2009, sabedora da falta de cargos de fiscais na nossa cidade fiz uma indicação, sugerindo Projeto de Lei para a contratação urgente de Fiscais Sanitários, da Receita, da Susp, de transportes coletivos e Particulares e do Meio Ambiente e também a criação do cargo de fiscal de posturas, para fiscalizar o código de Posturas do Município. “Fizemos 260 anos, junto com o crescimento e o desenvolvimento da nossa cidade, também apareceram dificuldades e problemas. Invasões de áreas verdes, construções em cima de calçadas, terrenos baldios virando lixões, restaurantes e bares sem as mínimas condições de higiene, alunos sendo transportados sem a mínima segurança, sonegações e muitos outros. A população não pode mais esperar, precisamos que seja encaminhado a esta câmara, com a máxima urgência, um Projeto de Lei que regularize esta deficiência e que demonstre que aqui em São José temos leis e que estas devem ser respeitadas”.

VIOLÊNCIA EM SÃO JOSÉ

Na Sessão Ordinária dia 17 de março manifestei minha preocupação com a segurança de São José, falando sobre uma enquête realizada pelo jornal OI São José, que mostrou que a grande preocupação de nossa população é a segurança em nosso município, devido ao alarmante aumento da criminalidade. Todas as semanas são registradas em jornais, TV, rádios, homicídios, assaltos a mão armada em pleno dia, carros roubados, tentativas de seqüestros, arrombamentos em residências e estabelecimentos comerciais. “Matérias sobre violência em São José, já virou rotina e o que vira rotina passa a ser considerado normal.” Está situação causa grande preocupação e pergunto: “É normal termos medo de andar em nosso bairro, quer seja de dia ou de noite? É normal adolescentes usarem armas de brinquedo para assaltarem pessoas que vem comprar em nosso comércio? É normal termos medo de levarmos nossos filhos numa praça pública, pararmos em uma sinaleira fechada ou em frente ao portão de nossas casas? Ou ainda termos espaços conhecidos como cracolândia ou ainda jovens matando e roubando para comprar drogas?” A vereadora ainda coloca que se preocupa coma fala de diversos dirigentes da segurança pública que dizem que estão fazendo a sua parte. Que parte? Pergunto. “A parte que o estado cortou 83 % de recursos para área de segurança e este corte aumentou os homicídios em mais de 10 %? A não realização de concurso público para ingresso de efetivo na PM de Santa Catarina? A falta de efetivos da PM e Policia Civil em São José? A falta de viaturas para os poucos policiais exercerem com dignidade sua função? A não implantação, até agora, de câmeras de monitoramento eletrônico em nosso município? Eu e mais alguns vereadores, participamos de uma cerimônia onde houve assinatura de um convenio entre estado e município em meados de 2009. Mais uma enganação? Estes dados retratam o descaso do governo do estado para com o nosso município de São José. Somos agentes públicos e políticos e precisamos exigir do estado e do município políticas publicas voltadas para área de segurança. Queremos que se cumpra à determinação da Constituição Federal: É dever do estado oferecer segurança a sua população.”

Diante destas indignações propus ao presidente da câmara, que seja composta em caráter de urgência uma comissão onde deverão participar um representante do 7º Batalhão da PM, da Policia Civil de São José, da Secretaria de Segurança do município, do judiciário e legislativo de São José, Consegs e conselho Tutelar. Finalizando me coloquei a disposição para participar da comissão.

260 ANOS DE SÃO JOSÉ

Na Sessão Solene em comemoração aos 260 anos de São José, que homenageou personalidades que contribuíram para o desenvolvimento econômico, cultural e social da cidade homenageei com o “Titulo de Cidadão Josefense” o Sr. José Manoel de Aguiar, assessor técnico?DR/SC dos Correios de São José.

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Na Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher homenageei a Delegada Sandra Mara Pereira, da 6ª DP da Capital, por sua brilhante atuação em sua profissão e também pelo apoio na implantação da Delegacia da Mulher na cidade de São José.

PROJETOS APROVADOS

Projetos de Lei de minha autoria aprovados em 2009:


Lei Ordinária 4777/2009 de 20/05/200 que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL CENIRO MARTINS ASSIMCE/SC.



Lei Ordinária 4807/2009 de 20/07/2009 que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A SRA. SUÉLLEN MARY MACHADO, E DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Lei Ordinária 4829/2009 de 18/09/2009 que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Lei Ordinária 4858/2009 de 24/11/2009 que INSTITUI MEDIDA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENÇÃO DE IPTU

Em dezembro de 2009, juntamento com outros vereadores, encaminhei ao prefeito do município, pedido para encaminhar ao legislativo uma lei mudando o prazo de solicitação de Isenção do IPTU nos casos de inundações e enchentes. No artigo 5 da Lei 4.530/2007 o prazo para pleitear o benefício da isenção é até31 de julho de cada exercício. Ocorre que este prazo é inócuo para os munícipes por ser impossível prever quando vão ocorrer as enchentes. Sugeriu-se o prazo de 90 dias, após a ocorrência do acidente. A lei foi aprovada no início deste ano.

Sábado da Alegria

Carta recebida das crianças agradecendo o Sábado da Alegria.

terça-feira, 13 de abril de 2010

OPORTUNIDADES

- O Centro de Integração Nacional de Estágios para Estudantes (Cienee) esta cadastrando acadêmicos para estágios. Informações: (48) 3035-7600/7601.

 - São José já conta com nova unidade do Sine ( Sistema Nacional de Emprego). A unidade está na Av. Nereu Ramos, s/n em Campinas. Fone (48) 3348-5789.