quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

RECREIO ARNO SILVA



No dia 12 de dezembro as 20h foi homenageado o Maestro Arno Silva, com inauguração da placa no Recreio que leva seu nome na praça Hercílio Luz, com a presença da Banda Josefense.

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

MESA DIRETORA

Na sessão de 20 de dezembro, aconteceu a eleição para escolha da Mesa Diretora do biênio 2011-2012 da Câmara Municipal de São José. Nela fui eleita 2ª secretária, com o presidente sendo o vereador Neri Amaral.

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

APROVAÇÃO COMISSÃO DE SEGURANÇA

O REQUERIMENTO, prometido na Audiência Pública do dia 09, para a constituição da Comissão Permanente de Segurança reunindo representantes de várias instituições, FOI APROVADO na sessão do dia 15 de dezembro.

AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA IDOSOS

Também na sessão do dia 15 de dezembro foi aprovado Projeto de Lei que protocolei em maio de 2010, que estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos já cadastrados nas unidades de saúde do nosso município.

TESTE DO OLHINHO

Na sessão de 15 de dezembro foi aprovado o Projeto de Lei 033 de 24/06/2010, de minha autoria que Dispõe sobre a realização para detecção de problemas de visão (teste do olhinho) ao nascimento das crianças no município de São José.

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

REFIS

Em 09 de dezembro protocolei INDICAÇÃO ao Prefeito e ao Secretário da Receita, envio de Projeto de Lei instituindo o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS em São José, o qual consiste em um regime opcional de parcelamento de débitos fiscais, proposto às pessoas físicas e jurídicas com dívidas perante os cofres públicos. Está indicação já foi feita anteriormente.

UNIDADE ESCOLAR LOTEAMENTO SAN MARINO

No dia  13 de dezembro protocolei PROJETO DE LEI, que altera  o Projeto 4.8559 de 16/11/2009 que autoriza a doação, com encargos de bem imóvel ao Estado para a implantação de Unidade Escolar de Ensino Médio. Neste projeto estou indicando que as obras de edificação da unidade escolar referida deverão ser iniciadas até 31 de dezembro de 2011, atendendo assim o anseio da comunidade da região que há muito espera a realização deste sonho, que vai gerar economia na renda destas famílias.

COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA

Protocolei no dia 10 de dezembro o REQUERIMENTO, prometido na Audiência Pública do dia 09, para a constituição da Comissão Permanente de Segurança reunindo representantes de várias instituições, tais como: Conselhos Tutelares, Policia Militar, Policia Civil, Poder Legislativo, Conseg’s, Aemflo, Ministério Público, OAB, Secretária de Segurança, Secretária de Assistência Social, Secretária de Educação e sociedade civil para juntos discutir, diagnosticar e propor políticas públicas para os problemas de Segurança do Município de São José.

HORÁRIO BANCÁRIO

No dia 01 de dezembro eu e os demais vereadores da Câmara solicitamos ao Prefeito Municipal e a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), providências para que as agências bancárias de nosso município funcionem no horário das 10 às 16 horas como na Capital, facilitando assim as vida de nosso munícipes que dependem dos bancos. A diferença de 1 hora causa transtornos e não permite que as agências respeitem a lei que estabelece tempo de permanência no interior das mesmas.

PÓS-GRADUAÇÃO

Recebemos memorando da Superintendente da Fundação Municipal Educacional - FUNDESJ, informando que nosso pedido feito em 11 de novembro para a implantação do Curso de Pós-Graduação destinado aos profissionais da rede municipal de ensino, vai ser atendido a partir de 2011, com a criação do curso em Educação e também Contabilidade Pública. Notícia esta que me deixa muito feliz, pois educação é à base de uma sociedade melhor.

BALCÃO DO EMPREENDEDOR

No dia 09 de novembro fiz INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Receita, reiterando solicitação efetuada em 26 de agosto de 2009, para enviar a Câmara Municipal Projeto de Lei criando o Balcão do Empreendedor, para legitimar o atendimento dos empreendedores e corretores de imóveis na Sede da Prefeitura Municipal, com a finalidade de agilizar processos de constituição de empresas em nosso município, colaborando para o crescimento econômico e a consequente criação de mais empregos.

ENTIDADES FILANTRÓPICAS

Na Sessão Ordinária de segunda-feira (06/12), os vereadores aprovaram, por unanimidade, em segunda discussão o Projeto de Lei 082/2010, de minha autoria, que autoriza o poder executivo a proceder o adiantamento de recursos financeiros para fins de doação, pelos servidores municipais efetivos – ativos e inativos - da Prefeitura e Câmara de Vereadores ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
“O projeto pretende dar a possibilidade aos servidores e funcionários de auxiliarem entidades filantrópicas, autorizando desconto na folha de pagamento com a possibilidade de uma dedução do imposto de renda. O valor o máximo de desconto é de 6% seguindo a lei federal. Será muito bom para São José esta oportunidade. O valor fica retido, é descontado de um ano para outro e será repassado a entidade escolhida pelo servidor via Conselho Municipal. Serão recursos garantidos e aplicados em São José com autorização do Governo Federal”.

COMISSÃO ESPECIAL DA MULHER

No dia 02 de dezembro protocolei REQUERIMENTO para constituição da Comissão Especial para discutir Políticas de Enfrentamento da Violência contra a Mulher de São José. Compromisso assumido na Audiência Pública do dia 30 de novembro, sobre o mesmo assunto, que já estou colocando em prática.

SOLICITAÇÃO 3ª VARA CRIMINAL

No dia 09 de dezembro protocolei Ofício no Gabinete do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Trindade dos Santos, solicitando a instalação da 3ª Vara Criminal em São José, haja vista que nosso município conta com mais de 210 mil habitantes e tem necessidade deste órgão. Este pedido já tinha sido feito em agosto do corrente e como não foi atendido continuarei lutando por mais esta conquista.

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

YOUTUBE

Amigos visitem o Youtube e veja os vídeos alusivos as minhas ações no município de São José. www.youtube.com/merihang100

NATAL SOLEMAR



NATAL FAZENDA SANTO ANTÔNIO


NATAL PRAIA COMPRIDA



NATAL DA ALEGRIA

No dia 11 de dezembro passamos o dia visitando algumas comunidades e levando o Natal da Alegria com piscina de bolinha, cama elástica, algodão doce, cachorro quente, doces e brinquedos.  No próximo final de semana visitaremos mais três comunidades.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE SEGURANÇA



No dia 09 de dezembro aconteceu a Audiência Pública para apresentação do Relatório Final da Comissão de Segurança, onde além de apresentar os dados levantados pela comissão, contamos com a presença dos seguintes palestrantes:
- Sargento ALAOR ANTONIO BITTENCOURT - Psicólogo e Especialista em Gestão de Polícia Comunitária, com vários cursos e treinamentos na área de Segurança Pública. Autor do Livro SOS Segurança Pública;
- Sr. João Luiz Miguel Vice-Presidente do Conseg Setor 6;
- Sr. Marcos Cardoso de Souza – Vice Presidente da Aemflo;
- Cel. PM Edson Souza Secretário de Segurança, Defesa Social e Trânsito de São José;
- Dr. Amilton Manoel Ramos Delegado Regional da Polícia Civil de São José;
- Ten. Cel. Paulo Romualdo Weiss Comandante do Sétimo Batalhão de Polícia Militar.
Em virtude dos dados apresentados foi sugerida a criação de uma Comissão Permanente de Segurança reunindo representantes de várias instituições, tais como: Conselhos Tutelares, Policia Militar, Policia Civil, Poder Legislativo, Conseg’s, Aemflo, Ministério Público, OAB, Secretária de Segurança, Secretária de Assistência Social, Secretária de Educação e sociedade civil para juntos discutir, diagnosticar e propor políticas públicas para os problemas de Segurança do Município de São José.

INAUGURADA A DELEGACIA DA MULHER




Finalmente no dia 01 de dezembro foi inaugurada a Delegacia da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso em São José. MAIS UMA CONQUISTA NOSSA!
Denuncie 3357-5418 - Rua Ademar da Silva, 1135 - Kobrasol

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

OPORTUNIDADES DE TRABALHO

A prefeitura de Palhoça deu início ao período de inscrições para concurso público e processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas no quadro de membros do magistério. Inscrições até 13/01/11 no site http://pmpeduca.fepese.ufsc.br.

A Associação Amigos da Cidadania de Santa Catarina esta selecionando 80 jovens, acima de 16 anos, estudante de segundo grau para estágio. Informações www.amigosemacaosc.com.br.

A rede de fast food Bob's abre até o fim do ano 135 lojas em todo Brasil. Para se candidatar a uma das vagas inscrições no site www.bobs.com.br.

ESCOLA DE OLEIROS NÉSIA MELO DA SILVEIRA

No dia 06 de dezembro fiz indicação ao Prefeito Municipal para transformar a Olaria da Beira Mar em Escola de Oleiros, com o nome de Escola de Oleiros Nésia Melo da Silveira, em homenagem a esta josefense que foi a primeira ceramista registrada no Estado de Santa Catarina. 
Falecida em 23 de julho de 1994, D. Nésia trabalhou 48 anos na fabricação dos tradicionais bonecos e cerâmicas de barro. Trabalhando desde os 6 anos de idade com seus pais na Olaria que a família mantinha na Ponta de Baixo, foi a introdutora do boi-de-mamão, pau de fita, orquestra de sapos e presépios de natal em argila em São José. 

HOMENAGEM AO MAESTRO ARNO SILVA

No dia 12 de dezembro as 20h vai acontecer a homenagem ao Maestro Arno Silva na praça Hercílio Luz, com a Banda Josefense. Está homenagem foi criada pela Lei 4918/10 de minha autoria.

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS DADOS DA COMISSÃO DE SEGURANÇA

No dia 09 de dezembro vou realizar na Câmara Municipal Audiência Pública para apresentar os dados da Comissão de Segurança de São José.
SUA PRESENÇA É IMPORTANTE. PARTICIPEM!!!

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER


No dia 30 de novembro foi realizada na Câmara Municipal Audiência Pública com o tema "Enfrentamento da Violência Contra a Mulher de São José".
Contamos com a presença das palestrantes:

- Sra. Sandra Mara Pereira, delegada Titular da Delegacia da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso de São José;

- Sra. Ana Paula Tonon Garcia, Diretora de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social de São José;

- Sra. Joice Menezes Brasil, enfermeira técnica do Programa de Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde de São José;

- Sra. Salete Laureci Marques Dias Assistente Social do Hospital Regional de São José;

- Sra. Amábile Maria Zandonai, Diretora de Assistência Social, trabalho e habitação da Secretária Estadual do Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis.

Após os debates foram propostos alguns encaminhamentos dentre eles:
1 – Indicação ao Prefeito de Projeto de Lei criando a coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres;



2 – Indicação ao Prefeito para nomear imediatamente os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da mulher;



3 – Requerimento ao Governador do estado Leonel Pavan para assinar Pacto Nacional, de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.



4 – Ofício solicitando ao Hospital Regional que coloque também as vítimas de violência doméstica no protocolo de atendimento.



5 – Resolução criando Comissão Permanente de Políticas de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher, composta pelos vereadores Méri, Alini da Silva Castro e Lédio Coelho.

LAÇADA SOLIDÁRIA

No dia 11 e 12 de dezembro vai acontecer  no CTG Os Praianos a 1ª Laçada Solidária para proporcionar um natal com mais alegria aos mais carentes. Serão beneficiadas as entidades: Creche Frei Antônio (CEIFA), Recanto de Cáritas, Núcleo Espírita Nosso Lar, Lar dos Velhinhos de Zulma e Casa Lar. Mais uma atitude que estou apoiando e convidando a todos para participar. Informações Maico Misiuk - 9156-5609 e 9960-4747.

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

Amanhã dia 30 de novembro vou realizar na Câmara Municipal Audiência Pública com o tema "Enfrentamento da Violência  Contra a Mulher de São José". PARTICIPEM!!!

HOMENAGEM AOS VOLUNTÁRIOS


Nesta terça-feira, dia 09 de novembro, a Câmara Municipal de São José homenageou voluntários josefenses na Sessão Solene para entrega da Medalha de Honra Maria Alano Waltrick – Dona Maroca – em comemoração a Semana Municipal do Voluntariado. Diversas organizações marcaram presença no Plenário Eugênio Manoel da Cunha, além de parentes, amigos e parceiros de trabalho dos homenageados.
Eu agraciei com a Medalha de Honra Maria Alano Waltrick - MAGDA OTILIA DE MEDEIROS que faz um lindo trabalho a frente da Casa Lar de Caritás.

CÓDIGO TRIBUTÁRIO

O Projeto de Lei encaminhado pela Prefeitura Municipal que altera o Código Tributário e reduz alíquotas do imposto municipal para casas de espetáculo, cinemas e franquias foi votado pelos vereadores na sessão de quarta-feira, 10 de novembro. Porém, o Presidente da Câmara municipal, Amauri dos Projetos, considerou prudente que o projeto seja também analisado pelas comissões de mérito por envolver direitos do consumidor e serviços públicos. Os parlamentares concordaram com esta ponderação e irão aguardar os pareceres das Comissões Obras, Serviços Públicos e Defesa do Meio Ambiente e Educação e Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor para nova discussão do projeto de Lei Complementar n.º 006/2010.

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

CONVÊNIOS DA ALTA COMPLEXIDADE DE SERVIÇOS DE AÇÃO CONTINUADA

No dia 17 eu e os demais vereadores da Câmara solicitamos através de Indicação, ao Prefeito Municipal e a Secretária de Ação Social, que enviem a esta Casa legislativa ainda neste exercício de 2010 a ser votado, Projeto de Lei Propondo a Renovação dos Convênios da Alta Complexidade de Serviços de Ação Continuada, relativas ao ano de 2011. Estes serviços incluem acolhimento institucional e familiar e são dedicados a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em forma de Casa Lar, abrigos ou nas modalidades de longa permanência, ofertados a todas as pessoas em situação de risco social e pessoal, ou aquelas que apresentam comprometimento físico e/ou mental.

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA

No dia 22 de novembro fiz Requerimento para a realização de uma Audiência Pública a ser realizada dia 09 de dezembro para a apresentação do Relatório Final da Comissão Especial criada para estudar, discutir e buscar soluções no combate do alto índice de criminalidade em São José. Audiência que terá o apoio dos Conseg´s que estão levantados dados em seus bairros.

DELEGACIA DA MULHER

Mesmo sem ter sido inaugurada formalmente a Delegacia da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso em São José, iniciou suas atividades dia 16 de novembro e em apenas uma semana de funcionamento já registrou 20 Boletins de Ocorrência de casos de violência doméstica e adolescentes infratores. A inauguração formal está marcada para o dia 01 de dezembro.
A delegacia fica na Rua Adhemar da Silva, 1135  no Kobrasol.

REUNIÃO COM CONSEG´S

No dia 11 de novembro me reuni com os presidentes dos Conseg´s, no bairro Areias para solicitar aos mesmos dados sobre a segurança no município. Queremos apresentar estes dados na Audiência Pública que vamos realizar dia 09 de dezembro na Câmara Municipal de São José para tratar do tema.

CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO NA USJ

No dia 11 de novembro fui na Reitoria da USJ entregar pessoalmente a reitora Solange Sprandel da Silva, cópia da indicação que fiz ao Prefeito Municipal, solicitando a implantação do Curso de Pós-Graduação destinado aos profissionais da rede municipal de ensino.

134 ANOS DA SOCIEDADE MUSICAL UNIÃO JOSEFENSE

Também no dia 10 de novembro participei do Concerto Musical de Aniversário da Sociedade Musical União Josefense, onde também aconteceu a despedida do Maestro Maurino Clauber. No evento fui agraciada com uma placa de agradecimento.

TRANSPORTE ESCOLAR

No dia 10 de novembro me reuni com o Cel. Edson e o Sindicato dos proprietários de veículos que realizam transporte escolar no município de São José, com objetivo de juntos buscarmos melhorias neste importante serviço prestado a sociedade josefense.

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

COMISSÃO DE SEGURANÇA

No dia 28 de outubro a Comissão de Segurança da qual faço parte, junto com a vereadora Aline e o vereador João, se reuniu e mediante a falta de resposta as solicitações de dados que fizemos aos órgãos competentes, decidimos nos reunir com os Conseg´s e comunidade para ter as informações e ver que medidas podemos tomar para melhorar a questão segurança no município.

ENTIDADES FILANTRÓPICAS

No dia 27 de outubro fizemos reunião com as entidades filantrópicas que reivindicam a garantia que em 2011 seja repassado o mesmo valor percapita do ano de 2010.

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO NA USJ

Também no dia 20 de outubro fiz Indicação ao Prefeito  Municipal e a Reitora da Universidade de São José, para a implantação urgente de Cursos de Pós-Graduação na USJ.

CONCURSO REMOÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA MEMBROS DO MAGISTÉRIO

No dia 20 de outubro fiz Indicação ao Prefeito e Secretária de Educação para que sejam tomadas as providências para a realização do Concurso de Remoção e Alteração de Carga Horária, para todos os membros do Magistério Público de São José, antes que se finde o presente ano letivo, inclusive para professores de artesanato. Esta indicação reitera a indicação 173/09 de 11 de novembro de 2009.

VAGAS HAVAN

A Havan está selecionando pessoas para trabalharem nas lojas do Floripa Shopping e da Palhoça. Encaminhar currículo para rh@orbenkrh.com.br

VESTIBULAR USJ

Estão abertas as inscrições para o vestibular 2011 da USJ. Inscrições até 29 de novembro no site www.acafe.org.br.

AULAS GRATUITAS NA INTERNET

Estudantes que estão se preparando para o vestubular tem uma nova opção de estudos. No site www.sed.sc.gov.br/aulavirtual foi disponibilizada aulas de Biologia, Física, Gramática, Inglês, Química, espanhol, Geografia, História, matemática e Redação.

POLICLÍNICA DE FORQUILHINHA E UPA 24 H

No dia 22 de outubro estive na solenidade de assinatura de autorização para a abertura de processo licitatório da Policlínica de Forquilhinha e da UPA 24h (Unidade de Pronto Atendimento), que aconteceu no Teatro Adolfho Melo.

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

AGENCIA BANCÁRIA FAZENDA SANTO ANTÔNIO

Em 23 de junho de 2009, fiz uma indicação ao  Presidente da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, para verificar junto as  agências bancárias de nosso município qual teria interesse em instalar uma agência no bairro Fazenda Santo  Antônio. Atendendo  está indicação a CEF acaba de instalar dentro da Comercial  Folster, situada na Rua Benjamim Gerlach,  457, seu correspondente bancário com todos os serviços de uma agência normal,com horário de funcionamento das 08:00 às 17:00 hs.

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

MEDALHA ADONIAS SIMIÃO TAVARES

Apresentado por mim, o Projeto Semana da Educação em São José homenageia os educadores que contribuem para a Educação municipal. Para homenagear os destaques da área, a Câmara dos Vereadores homenageou no dia 19 de outubro, 13 professores com a medalha Adonias Simião Tavares. O projeto foi criado com o objetivo de ampliar a participação no processo educacional e conscientizar a sociedade de que a educação é fundamental para o desenvolvimento da cidade. Homenageei o professor Pedro Silva da Rosa da rede estadual com o diploma e a professora Maria Rosicléia da Silva Guarezzi da rede municipal com a medalha Adonias.





ADIANTAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA FINS DE DOAÇÃO

Protocolei Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a proceder o adiantamento de recursos financeiros, para fins de doação, pelos servidores municipais da prefeitura e câmara de vereadores ativos e inativos, ao conselho municipal dos direitos das crianças e adolescentes (CMDCA) do município de São José. Pelo projeto a Administração Direta, Indireta e as Autarquias poderão antecipar, através de crédito em folha de pagamento do ano em curso, em dezembro, os valores a serem doados por servidores municipais da prefeitura e da Câmara Municipal, ativos e inativos, ao Conselho Municipal dos Diretos das Crianças e Adolescentes (CMDCA). Os valores correspondentes à antecipação serão descontados em folha de pagamento do servidor contribuinte nos meses de setembro, outubro e novembro do exercício seguinte ao da efetivação das doações e eles poderão escolher entre os projetos inscritos no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para qual querem destinar sua doação.

terça-feira, 19 de outubro de 2010

REUNIÃO COM ADELIANA DAL PONT

No dia 14/10 estive na Secretaria Regional do Desenvolvimento da Grande Florianópolis, com a secretária Adeliana Dal Pont cobrando algumas reivindicações:

- Aumento da estrutura física da escola Estadual Nossa Senhora da Conceição, no Roçado para inclusão dos projetos para crianças com necessidades especiais. Empresa que ganhou a licitação está fazendo projeto para início de 2011. Reforma da quadra esportiva, orçada em mais ou menos 96.000,00, está em fase de conclusão.

- A recuperação da SC 407 foi licitada em R$ 13.000.000,00. Em 2010 saiu apenas 1.200.000,00 e foi conseguido mais 700.000,00. Esta buscando financiamento do valor que falta junto ao BNDES, que está em fase de análise da documentação. Este financiamento já foi assinado pelo Governo e deve ser incluído dentro do financiamento já autorizado.

- Ainda este ano deve concluir a reforma do telhado da Escola Américo Vespúcio, reconstrução do muro da Aldo Câmara e execução do muro de contenção na Escola Vanderlei Junior. Para 2011 deve construir uma nova escola no Cabral e viabilizar recursos para terminar as reformas da Francisco Tolentino no valor de R$ 1.810.000,00.

INSCRIÇÕES DAS BOLSAS DE ESTUDO - ANO LETIVO 2011

A data para as inscrições para requerer Bolsa de Estudo para 2011,  através da Lei  Municipal nº 4.110/04 - Compensação Tributária é impreterivelmente de 04 a 29 de outubro de 2010, no Conselho Municipal de Educação (COMESJ), das 13h30min às 17h30min, na Rua Koesa, 305 -  1º andar - Kobrasol.

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

CONCURSO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Estão abertas as inscrições para o  Processo Seletivo da Prefeitura de São José destinado ao preenchimento de 76 vagas no quadro de pessoal  da Secretaria de Assistência Social.

PALESTRA COM RUBEM ALVES

A palestra com  o professor  escritor Rubem  Alves foi  um sucesso. Mais  fotos do evento no  meu orkut.

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

PARCELAMENTO IPTU DE 36 PARA 50 MESES

Foi aprovado por unanimidade no dia 27 de setembro de 2010 o Projeto de Lei nº  003/2010 que altera a redação dos parágrafos 3º e 4º do art. 70 da Lei Complementar nº 021/2005 que institui o Código Tributário do Município de São José. O projeto aumenta o parcelamento do IPTU de 36 para 50 meses. Eu como  presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e apoiadora do projeto destaco também que os juros não  podem ser cumulativos.

CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS

Foi aprovado na sessão  do dia 22 de setembro o Projeto de Lei nº  065/2010 que autoriza o poder executivo municipal a compensar os créditos tributários das Entidades Filantrópicas de Assistência Social com sede no Município de São José. Mais um projeto indicado  por  mim ao executivo.

CONCURSO ACT

Estão abertas as inscrições para ACT em São  José.  Informações no site de prefeitura municipal ou Fepese.

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

CONVERSA COM RUBENS ALVES

Juntamente com a Editora Paulus, estou organizando uma palestra dia 08 de outubro com o escritor Rubem Alves com o tema “Conversa com Rubens Alves: A escola com que sempre sonhei”. O evento para comemorar o Projeto de Lei  de  minha autoria criando a  semana  da educação será na Estácio de Sá. As vagas serão limitadas. Informações (48) 9629-3667.

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

LOTEAMENTO ARRUDA

No dia 12/08/2010, juntamente com o Secretário de Segurança Edson Souza, mais o Comandante Lima da Guarda Municipal, Senhor Deomir da Defesa Civil, Doutor Rodolfo Cabral (delegado da Polícia Civil), e eu estivemos reunidos com a Associação de Moradores do Loteamento Arruda, tratando de diversos assuntos de interesse daquela comunidade, entre eles: Segurança, prevenção contra enchentes, etc.

terça-feira, 10 de agosto de 2010

INAUGURAÇÃO RETORNO VIADUTO DE CAMPINAS

Dia 06  de agosto participei da inauguração da  alça de Retorno no  viaduto  de Campinas,  "uma obra que vem dar mobilidade urbana, dignificar e embelezar o acesso  ao bairro  de Campinas, um dos mais prósperos de São  José".

DEBATE TV CÂMARA ROTA DOS OLEIROS

No dia 05 de agosto participei de um debate na TV Câmara sobre a Lei de minha autoria que criou a Rota dos Oleiros.  Profissionais estes que merecem nosso reconhecimento.

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CAMPINAS

No dia 03 de agosto estive em  reunião com a Associação dos Moradores do  Bairro de Campinas, no Colégio Laércio Caldeira onde os representantes reivindicaram mais  atenção à saúde do município, início das obras de reforma do ginásio de esportes de Campinas, construção nova ponte Rio Araújo, fiscalização de obras no bairro  fora de recuo, falta de espaço nos cemitérios e mais  segurança.

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO

Vai começar no município o mapeamento dos imóveis de São José, que vai definir o cenário urbano e viabilizar o planejamento do município de forma integrada e atualizada. Esta foi uma das minhas indicações de 2009 que agora está sendo colocada em prática.

JUNTA ADMINISTRATIVA

Protocolei indicação para que seja criado em nosso município a Junta Administrativa de Indenizações, junto a Procuradoria Geral, para resolver parcela significativa dos pedidos de indenizações apresentados pelos cidadões sem que para tanto seja necessária a intervenção do Judiciário, que, na maioria das vezes, não só prorroga a solução como implica em custos diretos e indiretos ao erário.

TELEFONIA NO BAIRRO ARRUDA

No dia 23 de junho participei juntamente com os senhores Clóvis Bonassis Netto e Gonzalo Charlier Pereira de uma reunião reivindicando a possibilidade de expansão ainda este ano, da rede de telefonia da Rua Acelino Pereira no bairro Arruda, onde morram aproximadamente 400 famílias que ainda não dispõe dos serviços de telecomunicação.

PROJETO DE LEI ROTA DAS MALHAS

No dia 23 de junho foi aprovado Projeto de Lei de minha autoria criando a Rota das Malhas em nosso município.

INDICAÇÕES

Protocolei as seguintes indicações em  30 de julho:

- Ao Secretário de Segurança,  Defesa Social e  trânsito e a Secretaria de Saúde e a Superintendente Municipal do Meio  Ambiente, solicitando a necessidade urgente de visita "in loco" com  a Guarda Municipal,Vigilância Sanitária e Fiscais de Meio Ambiente ao Loteamento Tarumã.

- Ao Secretário de Segurança,  Defesa Social e Trânsito, solicitando a  instalação de 02 abrigos  de ônibus na Rua Acelino Pereira.

- Ao Secretário de Segurança, Defesa Social e Trânsito e o Comandante do 7º Batalhão, solicitando providenciar de forma urgente a implantação de  rondas ostensivas e uma  presença maior  e marcante, tanto da Guarda Municipal bem como da Polícia Militar, no Loteamento Lisboa.

CASA PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

Também  foi aprovada minha indicação para a implantação de Casa ou Abrigo de Acolhida a Mulheres e  Famílias vítimas  de violência.

MORADORES DE RUA

Também  na sessão  do  dia 30 de julho foi aprovado a indicação   que fiz ao executivo para a criação  de vagas na estrutura básica da Prefeitura de São José para a implantação da Rede de Acolhida à população de Rua.

PROJETO DE LEI QUINZENA DOAÇÃO DE SANGUE

Na seção do  dia 30 de  julho foi aprovado por unanimidade o Projeto  de Lei que apresentei para Instituir a Quinzena Municipal de Doação  de Sangue no Município de São José.

ENTREGA PONTE SANTO ANTÔNIO

No  dia 08 de julho participei da assinatura da Ordem de Serviço da entrega da Ponte no Salão  Paroquial da Fazenda Santo  Antônio.

GRUPO DE IDOSOS

No  dia 05 de julho participei como jurada do concurso do grupo de idosas de Campinas. Precisamos dar apoio ao lazer para nossos velhinhos que tanto já contribuíram para nossa sociedade.

OBRAS NOS VIADUTOS

Para melhorar o tráfego na região dos viadutos de acesso aos bairros Bela Vista e Barreiros,  fiz indicação a Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Trânsito, solicitando mudanças no  sentido  dos retornos. Pedido já executado a partir de 4 de julho.

quarta-feira, 23 de junho de 2010

INDICAÇÃO

Protocolei hoje, 23 de junho, indicação atendendo pedido da comunidade do bairro Arruda, que pede estudos para que a linha 201 da empresa de ônibus Estrela, seja modificada nos finais de semana para atender as necessidades da comunidade.

segunda-feira, 21 de junho de 2010

GABINETE ITINERANTE NO LISBOA

Na quinta-feira, 10 de junho, estive no  bairro  Lisboa levando o  projeto Gabinete Itinerante. Na oportunidade ouvi as reivindicações da comunidade e me comprometi  a encaminhar  para as autoridades competentes.

segunda-feira, 14 de junho de 2010

ESGOTO REAL PARQUE

No  dia 06 de maio visitei junto com o secretário Sanderson o Loteamento Real Parque em Barreiros, para atender a solicitação dos moradores com relação a tubolação de esgoto.

terça-feira, 8 de junho de 2010

LAGOA DE POTECAS

No dia 02 de junho conforme compromisso assumido estive vistoriando a obra da Lagoa de Estabilização de Potecas, junto com os representantes da Casan, Bruno Kossatz, Felipe Trennepohl e Sr. Trevisan. Oitenta por cento da obra já está concluída, sendo que a contenção do Rio teve início, a terraplanagem está 95 % concluída e o concreto 70 %. O esgoto já está no pré tratamento diminuindo assim o cheiro no local.

TRIBUTOS MUNICIPAIS

No dia 31 de maio me reuni com o Procurador do município, Orvino Coelho de Ávila e Entidades Filantrópicas para agilizar o encaminhamento do Projeto de Lei para a câmara de vereadores para compensar tributos municipais por Prestação de Serviços nas áreas de Assistência Social e Educação em São José.

ISENÇÃO IPTU

Ainda no dia 27 me reuni com o secretário de segurança do município para solicitar agilidade no laudo dos danos da última enchente para os moradores de do bairro Campinas poderem solicitar isenção do IPTU dentro do prazo.

SEGURANÇA

Também no dia 27 me reuni com o Tenente Coronel da PM Silvio Hernani Fernandes, para solicitar dados sobre a segurança em nosso município e assim dar continuidade ao trabalho da comissão de segurança.

MORAR BEM

No dia 27 Me reuni com a presidente da Associação dos Moradores do bairro Morar bem, Rose Cristiane Telles, para ouvir suas reivindicações e tomara as providências possíveis para resolvê-las. As mais importantes são:

1 – Colocação de placa com os nomes das ruas;

2 - Arrumar ponte que dificulta a passagem das crianças para irem à escola;

3 – Transferência do Centro Comunitário para a comunidade.

DELEGACIA DA MULHER

No dia 26 me reuni com o Dr. Otávio César Lima, Delegado Geral Adjunto da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defeso do Cidadão, levando indicação assinada por todos os vereadores de São José, para que a Delegada Sandra Mara Pereira assuma como Delegada Titular responsável, a Delegacia da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso de São José, que será implantada na segunda quinzena de junho do corrente ano. “Por ser uma profissional altamente qualificada, competente, persistente e que tem demonstrando nas suas ações um carinho enorme por São José.” Argumentei para justificar a indicação. Também foi entregue ao Delegado ofício da Comissão Especial de Segurança solicitando dados da Polícia Civil sobre a criminalidade no município, com a finalidade de estudar a questão da Segurança Pública no município de São José.

BUSCANDO TRABALHO SOCIAL

Ainda no dia 25 participei de uma reunião com a Secretaria da Assistência Social, Lurian Cordeiro Lula da Silva, a secretaria adjunta Célia Hinkel, o Diretor Presidente da FUCAS Aparício José Mafra Neto e sua equipe. O objetivo desta reunião é trazer para São José o trabalho social que a Fundação CASAN – FUCAS desenvolve em diversos municípios. Durante alguns anos, a FUCAS atuou de forma tímida na área da assistência social. A partir de 2002/2003, com a adoção de um novo modelo de gestão a instituição começa a delinear e a vivenciar uma nova forma de atuação social, totalmente voltada a segmentos sociais de baixa renda da Região de Florianópolis. Atualmente, a FUCAS gerencia dois Programas de Assistência Social:

a) o Programa Campeões nas Quadras e na Vida que oferece a essas comunidades serviços de: assistência social, psicoterapia, fonoaudiologia e acompanhamento pedagógico. Diariamente são oferecidas quatro refeições (lanches, almoço e janta) aos adolescentes que participam de uma série de atividades sócio-educativas organizadas em quatro Projetos Sociais - Esporte Cidadão, Cultura e Arte, Caixa Digital e Movimento e Saúde. Tem como parceiros - Comitê para a Democratização da Informática - CDI e Unimed;

b) Programa de Capacitação, voltado profissionalização de jovens e adultos bem como de dirigentes e gestores de organizações do terceiro setor. Os dois Programas atendem diariamente em torno de 520 pessoas – adolescentes jovens e adultos.

O primeiro passo para esta parceria já foi dado no município. Servidores da FUCAS e da Secretária de Assistência Social iniciarão diagnostico social para verificar a viabilidade de implantação dos projetos nas comunidades de nosso município.

TÁXI EM SÃO JOSÉ

Também no dia 25 de maio me reuni com o Sr. Carlos Humberto Vieira, presidente da Associação dos Taxistas de São José e Florianópolis para discutir o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o serviço de táxi no município e verificar se os anseios da categoria estão incluídos nesta proposta de Lei que estará em breve, sendo encaminhada para a câmara de vereadores pelo executivo municipal.

ENCONTRO COM GOVERNADOR

No dia 25 de maio eu e os demais vereadores da bancada do PSDB de São José e o prefeito Djalma Berger estivemos com o governador Leonel Pavan onde reivindicamos apoio do governo do Estado de Santa Catarina através da Direção Estadual de Defesa civil no repasse de R$ 32.470.000,00 (Trinta e dois milhões, quatrocentos e setenta mil reais) para recuperação dos danos causados pela enchente no município de são José, neste mês de maio. “Aguardamos parecer favorável para que, dentro do menor espaço de tempo, seja realizada a reconstrução das áreas afetadas da nossa cidade.”

PROJETO DE LEI PULSEIRAS DO SEXO É APROVADO

Na sessão Ordinária de 24 de maio, a câmara de vereadores de São José aprovou o Projeto de Lei que se refere à proibição do uso das Pulseiras do Sexo nas unidades escolares do município de minha autoria.

PONTE PARA CAMPINAS E REGIÃO

Na noite de segunda–feira dia 23 de maio participei da reunião realizada com o secretario da Infra-estrutura Sanderson de Jesus e moradores da região de Campinas para discutir ações que possam resolver o problema dos constantes alagamentos na área. A prefeitura elaborou um projeto para a construção de uma nova ponte que aguarda recursos para ser iniciada.

segunda-feira, 24 de maio de 2010

SÁBADO DA ALEGRIA

Mesmo com chuva no  sábado,  dia  22 de maio,  fomos ao bairro Alto  Forquilhas realizar o Sábado da Alegria. Foi um sucesso! Além das brincadeiras de pular corda, corrida do  ovo,  do  saco, piscina de bolinhas, cama  elástica, houve apresentação do grupo  de capoeira, pintura facial, distribuição de pipoca e chup-chup, concurso de dança e bambolê.

quinta-feira, 20 de maio de 2010

INDICAÇÕES

Ainda nesta semana protocolei as seguintes indicações na câmara:



- Sugerindo ao Excelentíssimo prefeito a criação de um Fundo Municipal para Atendimento ás vitimas de catástrofes no município de São José;


- Verificação se as operadoras de cartão de crédito e Leasing estão recolhendo ISS ao município, pois conforme noticia no jornal Bom Dia SC, as empresas não recolhem nem onde são feitas as compras, nem em sua sede. Esta arrecadação pode chegar a cinco milhões de reais, que podem ser usados em obras e serviços como saúde e educação.


- Implantação de Programa que incentive a população de São José adotar coleta seletiva de lixo em suas residências, proporcionando, em contrapartida, uma alternativa para contribuir no pagamento da conta de energia com o uso dos resíduos coletados.

PROJETOS PROTOCOLADOS

Nesta semana protocolei os seguintes projetos na câmara de vereadores:



- Projeto de Lei que dispõe sobre a realização de exame para detecção de problemas de visão (Teste do Olhinho) ao nascimento;


- Projeto de Lei complementar que estabelece que os boletins de ocorrência sobre acidente de transito deverão conter no corpo do documento informações sobre a indenização do seguro obrigatório (DPVAT);


- Projeto de lei que proíbe o uso de telefone celular e congênere nas agências bancárias, casas lotéricas e unidades de ensino durante o período de aula;


- Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis, lava - rápidos, transportadoras e empresas de ônibus, localizadas no município de São José a instalarem equipamentos de tratamento e reutilização de água usada na lavagem de veículos.

SÁBADO DA ALEGRIA

No próximo sábado, dia 22 de maio, a vereadora Méri Hang estará no bairro Alto Forquilhas com o Projeto Sábado da Alegria, que visitou vários bairros em 2009.

GABINETE ITINERANTE

Na terça-feira, 18 de maio, aconteceu o primeiro Gabinete Itinerante no bairro São Luis (Morro do Avaí). O objetivo deste projeto é se aproximar das comunidades e assim levar as autoridades competentes as reivindicações de cada bairro. O Gabinete Itinerante visitará dois bairros por mês. Os próximos serão dia 8 de junho no bairro Lisboa e dia 22 no Procasa.

VIOLÊNCIA EM SÃO JOSÉ II

No dia 12 de abril foi criada uma Comissão Especial composta por mim e pela vereadora Aline Castro e pelo vereador João Rogério de Farias, com a finalidade de estudar a questão da Segurança Pública no município de São José. No dia 12 de maio a comissão se reuniu com o desembargador José Trindade dos Santos, presidente do Tribunal de Justiça solicitando a Implantação da 3ª Vara Criminal e a Elevação da Comarca de São José para Entrância Especial, uma vez que ela abrange também o município de São Pedro de Alcântara com 9540 feitos em andamento. Hoje apenas as cidades de Blumenau, Florianópolis, Chapecó, Criciúma, Itajaí, Joinville, Lages e Tubarão estão classificadas como Entrância Especial. São José devido ao seu número populacional e importância na economia do estado merece estar mais protegida. Com esta visita a vereadora Méri espera que sejam realizados estudos necessários para a implantação da 3ª Vara Criminal no município. Ainda no dia 12 a comissão visitou a Secretária de desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis, Adeliana Dal Pont, com alguns questionamentos sobre a questão de segurança, reforma da EEB Francisco Tolentino e asfaltamento da SC 407. Entre as questões apresentadas sobre segurança estão:

1 – Quando será efetuada a licitação para aquisição das câmeras de Vigilância Eletrônica para São José?

2 – Quais os projetos da Secretaria de Desenvolvimento Regional para tentar diminuir o índice de criminalidade em nossa região? Quais já se encontram em pratica, quais ainda serão implantados?

3 – Como a secretaria poderia associar-se a este município em busca da diminuição do grave problema da criminalidade?

O quarto questionamento é para saber quando vai acontecer a reforma do total da EEB Francisco Tolentino prometida em 2009 pelo então secretário Valter José Gallina?

E sobre o asfaltamento da SC407 foi questionado:

1 – Se fazem parte do projeto colocar acostamento e passeios ao longo da rodovia?

2 – A rodovia será iluminada em todo o seu trajeto? Os entroncamentos e contornos receberão uma iluminação diferenciada, tipo a que acontece na BR 101?

3 – A dotação orçamentária contempla toda a construção?

4 – As obras estão dentro do cronograma pré-fixado pela SDR?

5 – Qual o prazo estipulado na assinatura do contrato para efetiva entrega da obra?

A comissão promete cobrar das autoridades competentes retorno destas questões.

terça-feira, 11 de maio de 2010

SESSÃO DIA 28 DE ABRIL

Na Sessão itinerante do dia 28 de abril, realizada no bairro Fazenda Santo Antônio, agradeci ao Cel. Edson Souza, por ter atendido dois pedidos meus:
- Permanência da Base Operacional da Policia Militar nos bairros Kobrasol e Campinas, que iria se deslocar para a Beira Mar. A base permanecerá no bairro Campinas mudando para a Rua Nereu Ramos, 1068.
- Disponibilização de uma sala com todas as condições necessárias para abrigar a coordenação geral dos Consegs de são José. A coordenação foi instalada em uma sala junto à estrutura da Secretaria de Segurança, no dia 18 de março deste ano.
“Secretário nosso muito obrigado pela demonstração de respeito a estes dirigentes, todos voluntários que fazem à diferença na área de segurança de nosso município”. 

COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL DE SEGURANÇA

Segurança Pública, atendimento bancário e situação do Hospital Regional em São José. Três problemas debatidos, constantemente, na Câmara Municipal. Diante disso, os vereadores aprovaram por unanimidade no dia 12 de abril a criação de três Comissões Parlamentares Especiais que irão apurar, junto aos órgãos competentes e responsáveis, cada um dos temas. Serão noventa dias de trabalho, podendo ser prorrogados. Todos os relatórios, submetidos ao Plenário, serão encaminhados aos órgãos competentes, entre eles o Ministério Público, e cobrar soluções efetivas. A Comissão Parlamentar Especial de Segurança Estuda a situação da segurança pública em São José: número de efetivos dos órgãos de segurança, demandas do município e comprometimento das esferas municipal e estadual. Ficou formada da seguinte forma:
Presidente: Méri Hang (PSDB)
Membros: João do Ovo (PTB) e Alini Castro (PSDB).
Já no dia 27 de abril juntamente os demais membros da comissão, me reuni com o Cel. Edson de Souza, secretário de segurança para efetuar levantamento de dados sobre a segurança no município de São José e no dia 29 os mesmos se reuniram com o Coronel Weiss da Policia Civil para tratar do mesmo assunto. 

MATERIAL DIDÁTICO ATRAVÉS DE APOSTILAS AOS ALUNOS DO EJA

No dia 28 de abril protocolei indicação a Excelentíssima Secretária de Educação, sobre a necessidade urgente de viabilizar aos alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos), a implantação de material didático através de apostilas. Esta Indicação baseia-se no entendimento de que o objetivo da implantação dos cursos de Educação de Jovens e Adultos é o de estender a oportunidade de escolarização a uma faixa de população adulta, que por inúmeras razões não freqüentaram a escola ou não concluíram seus estudos em idade regular.  São pessoas que entre outros obstáculos, enfrentam os limites do tempo e as dificuldades financeiras para finalizar seus estudos.
Considerando a existência no Setor Pedagógico da Secretaria de Educação de matéria pertinente a confecção de apostilas, considerando também que o tempo perdido em copiar tarefas do quadro faz com que aumente de forma considerável a evasão de alunos destes cursos, entendemos que a implantação deste material faz-se necessária, sendo imprescindível e urgente sua implantação, mostrando que o investimento nesta modalidade reforçaria o compromisso do município com a população.

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA

No mês de abril protocolei Projeto de Lei que Declara de Utilidade Pública, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL, SOCIAL E FILANTRÓPICA ‘AÇÃO JÁ’, com sede no Loteamento Morar Bem, estabelecida á Rua Vitória Régia, Q 22 - L.08, neste Município, inscrita no CNPJ 10.597.277/0001-05, cujo Estatuto foi registrado no Cartório do Serviço de Pessoas Jurídicas da Sede da Comarca de São José, sob o Protocolo nº 172215, livro A-19 e Registro nº 5434, fls. 234, livro A-40 em 21.01.2009

DELEGACIA DA MULHER

A Delegacia da Mulher já tem endereço. Foi alugado prédio na Rua Ademar da Silva. Agora é esperar a inauguração que deve acontecer o mais breve possível.

CASO SUELLEN

Recentemente visitei a menina Suellen, que foi vítima de uma bala perdida. A cirurgia realizada graças ao apoio da prefeitura foi um sucesso. Suellen se encontra muito e bem agradece a todos que a ajudaram.

SESSÃO NO BAIRRO FLOR DE NÁPOLES

No ultimo dia 26 de abril a sessão da câmara de vereadores de São José foi realizada no bairro Flor de Nápoles, onde os moradores dos bairros Flor de Nápoles e Loteamento Jardim Pinheiros reafirmaram suas reivindicações feitas desde 2008, para melhorar as condições de vida destas pessoas que sofrem com o problema das enchentes. As principais reivindicações são:
- Dragagem imediata e constante dos rios do entorno da Bacia do Rio Forquilhas nas proximidades do bairro Flor de Nápoles e Picadas do Sul (Jardim Pinheiros);
- Limpeza das valas e bocas de lobos;
- Diminuição do valor venal dos imóveis atingidos pelas cheias;
- Leis que regulamentam novas construções e alterações do Plano Diretor das Regiões próximas aos rios;
- Ampliação da ponte sobre o Rio Forquilhas na SC 407;
- Indenização do Poder Público Municipal para construção do segundo pavimento nos imóveis atingidos pelas cheias.
Na sessão parabenizei o presidente da câmara pelas sessões itinerantes. “Precisamos como agentes políticos, assumir realmente compromissos perante toda a nossa cidade. Cumprimento a Sra. Maria Edite Hoffmann e Sr. Dalmiro Livramento presidentes das Associações de Moradores destes bairros, pela mobilização da comunidade e por não desistirem diante de tantos empecilhos burocráticos para resolver questões básicas. Estive junto com o vereador Lédio nesta comunidade em 2008 quando houve uma das maiores enchentes do município. Presenciei a angustia deste povo que perdeu, na grande maioria, tudo que conquistou em anos de trabalho. As reivindicações são justas. Por isso, precisamos realizar Audiência Pública sobre as áreas de alagamentos em toda cidade de São José para definirmos propostas concretas para resolver o problema das enchentes. Estaremos fazendo requerimento para a realização desta audiência.” 

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DO IPTU

Protocolei indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, da necessidade de iniciar estudos, visando enviar com a máxima urgência para a Câmara Municipal, projeto propondo aumentar o prazo de parcelamento de dívidas do IPTU de 36 (trinta e seis) para 60 (sessenta) meses. “É necessário e indispensável que se providencie com urgência o envio de tal projeto. Esta é uma reivindicação antiga da grande maioria da população josefense, que quer cumprir com suas obrigações. Ao se deparar com a impossibilidade de saldar seus compromissos com a municipalidade em razão da parcela a ser liquidada mensalmente ficar acima do valor de comprometimento da sua renda familiar, nossos munícipes aflitos, recorrem ao legislativo, em busca de auxílio e amparo, no intuito de achar uma saída para saudar suas obrigações com o município. O envio deste projeto ao legislativo seria uma forma de pelo menos amenizar as angústias da população, que saldariam seus débitos, aumentando assim, por conseguinte, os recursos da Prefeitura, gerando automaticamente mais investimentos.” 

INSTALAÇÃO ABRIGO DE ÔNIBUS

No dia 22 de abril protocolei indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança, Defesa Social e Trânsito, sobre a necessidade urgente da instalação de um abrigo de ônibus na Rua Romeu José Vieira (primeira rua à direita após a Malharia Paloma, sentido norte/sul) próximo ao número 150, localizada no Bairro Nossa Senhora do Rosário, mais precisamente em frente ao Pavilhão “2” dos Correios.

PROJETO ROTA DOS OLEIROS É APROVADO

Na Sessão Ordinária de 19 de abril, o legislativo aprovou a lei que cria a Rota dos Oleiros de minha autoria. A rota está situada na Rua Assis Brasil, no bairro Ponta de Baixo, no trajeto compreendido entre seu inicio defronte a Igreja Nosso Senhor dos Passos e seu entroncamento com Rua Frederico Afonso. A Rota dos Oleiros agora fará parte, oficialmente, do turismo josefense. Com a Lei aprovada as olarias serão devidamente identificadas com placas turísticas. O objetivo da arte da olaria é o de resgatar a cultura açoriana garantindo a continuidade da tradição herdada da Ilha dos Açores produzindo, principalmente as peças utilitárias e retratando as manifestações folclóricas. Esta é uma reivindicação antiga dos oleiros da região da Ponta de Baixo e nós sabemos da importância que eles tiveram no desenvolvimento da nossa cidade.

ENCONTRO COM AEMFLO/CDL SÃO JOSÉ

Também na terça-feira dia 13 de abril, juntamente com os vereadores Amauri dos Projetos (PTB), Neri Amaral (PMDB), João do Ovo (PTB), Dr Geraldo (PT), Ary Martins (PT), Mari Vieira (PMDB) e Edson Vicente (PSB) participei do encontro com a diretoria da AEMFLO/CDL São José. Cerca de 30 dirigentes da entidade elencaram diversos temas para debater com os parlamentares, indicando rumos para a cidade. "Estabelecer um canal permanente de comunicação com os poderes constituídos e debater soluções e alternativas para São José. Não estamos aqui apenas para defender a classe empresarial, desejamos o melhor para a sociedade”, assim o Presidente da AEMFLO, Tito Schmitd, abriu o encontro. Os vereadores destacaram o desejo de unir forças com todos os segmentos da cidade. Todos destacaram que a participação, através da troca de idéias e pontos de vista, é a melhor forma de legislar e encontrar soluções.

CONTATO GOVERNADOR LEONEL PAVAN

Na terça-feira (13 de abril), junto com os vereadores Amauri dos Projetos (PTB) – Presidente da Câmara Municipal e Neri Amaral (PMDB) me reuni com o Vice-Presidente da Assembléia Legislativa, Jorginho Mello (PSDB), para que seja possível agendar um encontro com o Governador do Estado, Leonel Pavan. Estamos preocupados com duas questões importantes para a cidade: políticas de segurança pública e as obras de duplicação e asfaltamento da rodovia SC 407 – do trecho que vai da BR 101, passando pelo bairro Colônia Santana, até São Pedro de Alcântara. A Câmara Municipal não teve acesso ao projeto executivo da rodovia SC 407 e tem recebido informações de que a obra não está sendo realizada. Outro ponto em destaque foram às ações de segurança pública. O primeiro ponto destacado é o funcionamento do Centro Educacional São Lucas. “Foi dito que poderia ser transferido para Biguaçu e ali virar um presídio. Não queremos isso. Já basta que o local também seja impróprio para funcionar o Centro”, destaquei ao lembrar que o Governador Pavan já sinalizou ações para o São Lucas. Também destacamos preocupação com a falta de policiamento e estrutura de trabalho para os policiais.
O Deputado Jorginho Mello se comprometeu a agendar encontro com o Governador e buscar respostas sobre as obras da rodovia SC 407 que estão sob o comando da Secretária de Desenvolvimento Regional. A expectativa é que a reunião seja realizada na próxima semana.

BOLSA JORGINHO

Em 15 de outubro de 2009, foi aprovado por unanimidade na Assembléia Estadual a Lei nº 14.876, que assegura que todas as universidades deverão reservar pelo menos uma vaga de cada curso, inclusive Medicina, Odontologia e Direito, para alunos premiados com a bolsa integral.

quinta-feira, 22 de abril de 2010

LAGOA DE POTECAS

No dia 30 de março, acompanhada do Vereador Lédio Coelho, Zulmar Kamers (Presidente da Associação de Moradores de Potecas), Márcio dos Santos Melo (Presidente da Associação de Moradores Loteamento Ceniro Martins), Adeliana Dal Pont, (Diretora Regional da Casan) e Valdecir Lima (STC Engenharia), vistoriei as obras da Lagoa de Potecas, que ainda não foram concluídas, devido as chuvas que ocorreram durante todo período das obras, conforme documentação Meteorológica fornecida pela Epagri/Ciram. Conforme informações prestadas pelos responsáveis da obra cada dia que chove corresponde a 03 dias sem condições de trabalho adequado nas obras da Lagoa de Potecas. (Independente se chove o dia todo ou somente 01 hora, o prejuízo é o mesmo). Mas mesmo com estas condições a previsão de término das obras é de 02 meses. Continuaremos fiscalizando.

segunda-feira, 19 de abril de 2010

AUDIÊNCIA PÚBLICA LOTEAMENTO JARDIM DOS PALMARES

No dia 25 de março participei da Audiência Pública realizada no CTG Os Praianos para debater as áreas verdes e institucionais que compõe o Loteamento Jardim dos Palmares; não autorizar construções populares no local; discutir áreas verdes que são protegidas e institucionais destinadas à instalação de equipamentos públicos, como postos de saúde e creches. Segundo moradores em nenhum momento a prefeitura fez consulta com a comunidade para esclarecer o projeto. “O problema não são as pessoas, mas o compromisso firmado com a construtora imobiliária na hora de instalar o loteamento”, afirmou o morador Jade da Silva, que faz parte do conselho comunitário Jardim dos Palmares.

Outros moradores do Loteamento também usaram o espaço apresentando dúvidas e anseios de todos aqueles presentes na audiência, assim como tiveram esclarecimentos do que a lei permite que seja feito no local. Junto com outros vereadores e o Presidente da Câmara escutei as reivindicações dos moradores da localidade.

CAMPANHA SÃO JOSÉ DANDO PREFERÊNCIA A VIDA

No dia 18 de março a Secretaria de Segurança lançou a campanha de trânsito “São José dando preferência à vida”. Esta campanha teve como uma das fontes inspiradora, uma indicação minha feita em 2009 solicitando que fosse criada em São José uma campanha, a exemplo de Brasília, que desse preferência a vida, através de uma conscientização dos motoristas, no tocante ao pedestre. Brasília conseguiu reduzir em mais de 30% os atropelamentos. “Tenho certeza que conseguiremos ultrapassar este indicie em São José, pois não coloco em duvidas o compromisso dos profissionais da educação e da guarda municipal.”

ROTA DOS OLEIROS

No inicio do mês de abril protocolei Projeto de Lei que Denomina de Rota dos Oleiros a Rua Assis Brasil no bairro Ponta de Baixo, no trajeto compreendido entre o seu inicio defronte a Igreja Nosso Senhor dos Passos e o seu entroncamento com a Rua Frederico Afonso. Este projeto justifica-se pela necessidade de se divulgar os belíssimos trabalhos feitos por estes artistas que resgata a história dos 260 anos de São José. Esta é uma antiga reivindicação dos oleiros que querem que a rota seja devidamente identificada com placas turísticas. “A aprovação deste Projeto demonstrará respeito por esta profissão e seus profissionais que a cada dia procuram, com seu trabalho não deixar morrer a nossa história.”

PULSEIRAS DO SEXO

No dia 26 de março protocolei Projeto de Lei que se refere às Pulseiras do Sexo, assunto que tem sido polêmica nos noticiários do país, mostrando que a preocupação do uso destas pulseiras e suas conseqüências nas escolas é nacional. “Como educadora, também me preocupo com suas conseqüências na rede municipal de Ensino de São José, por isso protocolei Projeto que proíbe o uso destas pulseiras coloridas ou qualquer outro acessório com conotação sexual dentro das escolas municipais. Precisamos aprovar com a máxima urgência esta Lei que acaba com este jogo sexual dentro das escolas, que desvirtua o tema sexualidade que vem sendo tratado pelos nossos educadores do município de maneira correta e que demonstram preocupação com a integridade de nossas crianças e adolescentes. Mas não podemos esquecer-nos de orientar e esclarecer os pais, pois muitos desconhecem o significado destas pulseiras coloridas e ainda muitos não se sentem preparados ou a vontade para falar dobre sexo com seus filhos. Precisamos compartilhar esta responsabilidade. Legislativo: aprovando esta lei que proíbe o uso destas pulseiras nas escolas. Pais: observando, orientando e confiscando estas pulseiras, deixando claro o risco que correm ao usá-las. Secretaria da Educação e Educadores: orientar e buscar soluções harmoniosas com as famílias e alunos objetivando acabar com esta brincadeira que já fizeram diversas vitima de violência sexual em outros municípios.”

TESTE DA ORELHINHA

Em junho de 2006, a câmara aprovou uma lei que instituía o Teste da Orelhinha em todas as crianças que nascessem em São José, de autoria dos vereadores Amauri Valdemar da Silva e Adeliana Dal Pont que até 2009 não havia sido implantada. Como educadora sei da importância de se realizar um diagnóstico precoce da audição de uma criança para que em idade escolar possa ter um bom desempenho. Por este motivo em meados de 2009 fui ao Hospital Regional, a F.C.E.E e a Secretaria de Saúde questionar porque não foi implantado em São José o Teste da Orelhinha. Encontrei muitas desculpas, mas todos reforçaram a importância do exame. Somente a F.C.E.E. realizava o teste em alguns recém-nascidos encaminhados pelo Hospital Universitário, pela maternidade Carmela Dutra e Maternidade Carlos Correa e algumas clinicas particulares. A Fundação possui excelentes profissionais e diagnostico preciso mais não atendem 5 % dos recém-nascidos do município. Conversando com a Dr. Marize Diretora da Clínica do Hospital Regional, que se mostrou sensível a causa, iniciou-se um processo de conversação que resultou um encaminhamento de processo licitatório para contratar uma empresa para realizar a triagem auditiva nos recém nascidos no Hospital Regional. A empresa vencedora foi a OttoVida, que é responsável pelo exame da Orelhinha em todos os recém-nascidos do Hospital Regional.

CRIAÇÃO DE CARGOS FISCAIS

Em novembro de 2009, sabedora da falta de cargos de fiscais na nossa cidade fiz uma indicação, sugerindo Projeto de Lei para a contratação urgente de Fiscais Sanitários, da Receita, da Susp, de transportes coletivos e Particulares e do Meio Ambiente e também a criação do cargo de fiscal de posturas, para fiscalizar o código de Posturas do Município. “Fizemos 260 anos, junto com o crescimento e o desenvolvimento da nossa cidade, também apareceram dificuldades e problemas. Invasões de áreas verdes, construções em cima de calçadas, terrenos baldios virando lixões, restaurantes e bares sem as mínimas condições de higiene, alunos sendo transportados sem a mínima segurança, sonegações e muitos outros. A população não pode mais esperar, precisamos que seja encaminhado a esta câmara, com a máxima urgência, um Projeto de Lei que regularize esta deficiência e que demonstre que aqui em São José temos leis e que estas devem ser respeitadas”.