PROJETOS APROVADOS

Projetos de Lei de minha autoria aprovados em 2009:


Lei Ordinária 4777/2009 de 20/05/200 que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL CENIRO MARTINS ASSIMCE/SC.



Lei Ordinária 4807/2009 de 20/07/2009 que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A SRA. SUÉLLEN MARY MACHADO, E DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Lei Ordinária 4829/2009 de 18/09/2009 que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Lei Ordinária 4858/2009 de 24/11/2009 que INSTITUI MEDIDA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.