sexta-feira, 6 de novembro de 2009

CONVÊNIO COM AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL

Na sessão do dia 3 de novembro foi lida indicação que protocolei sugerindo realização de estudos a fim de encaminhar Projeto de Lei autorizando o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com as Entidades Filantrópicas e Beneficentes de Assistência Social e Educacional no Município de São José, mediante compensação tributária referentes as taxas, com a finalidade de promover o aprimoramento da educação e atendimento de ação social incentivando as instituições filantrópicas através da compensação dos créditos tributários, proporcionando vagas na educação básica e/ou atendimento/serviços sociais. Além de protocolar a indicação na câmara enviei ofícios sobre o assunto para a Secretária da Educação Rosa Maria da Silva Schmidt, Secretária da Saúde Sônia Aparecida Provin, Prefeito Djalma Berger, Secretário da Receita Moacir da Silva e Secretária da Ação Social Lurian Cordeiro Lula da Silva.

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